23/06/2023 15:09

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 14:59

Juntada de Certidão
23/06/2023 14:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/06/2023 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/06/2023 01:43

Decorrido prazo de GERMESON MARTINS FURTADO em 21/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:12

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 17:04

Outras Decisões
14/09/2022 09:06

Juntada de Certidão
15/07/2022 08:30

Conclusos para despacho
08/07/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 15:27

Juntada de petição
16/04/2022 12:38

Conclusos para despacho
16/04/2022 12:38

Juntada de Certidão
24/03/2022 09:34

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 23/03/2022 23:59.
27/02/2022 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2022 15:38

Juntada de Certidão
15/02/2022 21:12

Juntada de petição
15/02/2022 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2022 21:29

Juntada de petição
13/02/2022 18:59

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
07/02/2022 17:31

Conclusos para decisão
14/01/2022 15:34

Juntada de petição
12/01/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 10:14

Conclusos para despacho
07/12/2021 10:13

Juntada de Certidão
23/11/2021 23:19

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 22/11/2021 23:59.
26/10/2021 03:08

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802441-91.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): JOSE RIBAMAR PINHEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB/MA12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
22/10/2021 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 10:40

Juntada de Certidão
21/10/2021 10:02

Juntada de petição
13/10/2021 00:44

Publicado Intimação em 13/10/2021.
09/10/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802441-91.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): JOSE RIBAMAR PINHEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB/MA12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação do advogado(a) da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
07/10/2021 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 08:52

Juntada de Certidão
07/10/2021 08:50

Transitado em Julgado em 01/10/2021
02/10/2021 12:33

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:33

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 01/10/2021 23:59.
01/10/2021 11:33

Juntada de petição
24/09/2021 02:27

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802441-91.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): JOSE RIBAMAR PINHEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - MA12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: " Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) declarar a nulidade dos descontos efetuados a título de “BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA” da conta nº 0522434-9, pertencente à agência 5280, devendo ser cessados os futuros descontos na conta bancária da parte autora, sob pena de multa mensal no valor R$ 500,00 (quinhentos reais); b) condenar o réu aos danos materiais correspondente ao dobro dos valores efetivamente cobrados a título de "BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA" , com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 405, caput, CC), desde a citação, e correção monetária pelo INPC a partir da data do evento danoso (súmula nº 43, do STJ); c) condenar o réu a pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir da sentença; d) deferir a tutela antecipada outrora nos autos.Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.Cumpra-se.Penalva (MA), datado e assinado eletronicamente.NIVANA PEREIRA GUIMARÃES,Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA," .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 14 de Setembro de 2021.JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
15/09/2021 07:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 17:44

Julgado procedente o pedido
11/09/2021 10:55

Conclusos para julgamento
10/09/2021 16:46

Juntada de petição
09/09/2021 19:24

Publicado Intimação em 01/09/2021.
09/09/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
03/09/2021 12:05

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 27/08/2021 23:59.
31/08/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802441-91.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): JOSE RIBAMAR PINHEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB/MA12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: Havendo contestação, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
30/08/2021 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 11:41

Juntada de contestação
30/07/2021 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2021 18:19

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 07:56

Conclusos para despacho
26/07/2021 15:24

Juntada de petição
23/06/2021 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 11:38

Conclusos para despacho
16/06/2021 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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