09/04/2025 13:20

Baixa Definitiva
09/04/2025 13:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/04/2025 13:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/04/2025 00:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/04/2025 23:59.
14/03/2025 11:48

Juntada de parecer
13/03/2025 14:48

Decorrido prazo de WANDERSON NASCIMENTO ALVES em 11/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:48

Decorrido prazo de BRENDO DE LIMA MARTINS em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 03:21

Publicado Acórdão (expediente) em 24/02/2025.
28/02/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2025 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2025 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 07:00

Conhecido o recurso de BRENDO DE LIMA MARTINS - CPF: *06.***.*85-20 (VÍTIMA) e não-provido
19/02/2025 15:30

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 08:32

Juntada de parecer do ministério público
11/02/2025 08:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
31/01/2025 11:28

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:28

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:28

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:26

Recebidos os autos
31/01/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/01/2025 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:10

Recebidos os autos
14/01/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/01/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
14/01/2025 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2025 15:18

Recebidos os autos
13/01/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/01/2025 15:18

Pedido de inclusão em pauta
10/01/2025 17:04

Conclusos para despacho do revisor
10/01/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
08/10/2024 09:22

Juntada de parecer do ministério público
12/07/2024 10:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/07/2024 10:27

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/07/2024 23:59.
21/06/2024 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2024 08:51

Recebidos os autos
21/06/2024 08:51

Juntada de carta precatória
04/10/2023 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
04/10/2023 13:19

Juntada de termo
04/10/2023 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 08:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/11/2022 17:48

Juntada de parecer do ministério público
22/11/2022 04:15

Decorrido prazo de WANDERSON NASCIMENTO ALVES em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 04:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 04:14

Decorrido prazo de BRENDO DE LIMA MARTINS em 21/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2022.
10/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2022 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 20:41

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 13:46

Recebidos os autos
13/10/2022 13:46

Conclusos para despacho
13/10/2022 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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