19/04/2023 13:43

Juntada de petição
08/11/2022 17:21

Arquivado Definitivamente
25/10/2022 11:36

Juntada de petição
05/10/2022 11:16

Juntada de Certidão
04/10/2022 14:52

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 20:06

Juntada de Certidão
29/09/2022 14:23

Juntada de Mandado
27/09/2022 08:24

Juntada de Certidão
21/09/2022 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de São Luís.
21/09/2022 15:25

Realizado cálculo de custas
15/09/2022 11:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/09/2022 11:50

Juntada de Certidão
16/08/2022 09:41

Transitado em Julgado em 10/08/2022
12/08/2022 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/08/2022 23:59.
28/07/2022 09:49

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 19/07/2022 23:59.
06/07/2022 18:43

Juntada de petição
02/07/2022 10:31

Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
02/07/2022 10:31

Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2022 15:17

Conclusos para julgamento
20/06/2022 15:13

Juntada de Certidão
18/05/2022 16:12

Juntada de Certidão
18/05/2022 14:22

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
18/05/2022 10:27

Juntada de Ofício
17/05/2022 08:53

Juntada de Certidão
03/05/2022 10:05

Juntada de petição
28/04/2022 16:55

Juntada de petição
28/04/2022 16:54

Juntada de petição
28/04/2022 16:29

Juntada de petição
07/04/2022 13:17

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 12:09

Juntada de petição
06/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801619-80.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENEDITA VIRISSIMA DA SILVA EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A 1.

Trata-se de cumprimento de sentença devidamente instruído com memória de cálculos, nos termos do art. 524, do CPC/2015, apresentando, pois, todos os requisitos predispostos na legislação processual, autorizando, portanto, seu processamento. 2.

Desse modo, intime-se a parte devedora, através de seu advogado, via DJEN, para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento da importância declinada na memória de cálculo na petição retro, qual seja, R$ 9.554,00 (nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), sob pena de multa de 10%, bem como honorários advocatícios no mesmo patamar (10%) sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Cientifico, desde logo, a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, caso desejar, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC/2015, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro.

Caso haja interposição de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Escorrido tal prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão (PASTA DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). 3.

Caso ocorra pagamento, intime-se o advogado do exequente, via ato ordinatório, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, com advertência de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Ocorrida esta hipótese, expeça-se alvará em favor da parte autora e/ou seu advogado, dispensado o recolhimento das custas processuais caso a parte autora seja beneficiária da justiça gratuita.

Caso o pedido de saque tão somente em nome do causídico, ou, para levantamento em separado para valores relativos aos honorários deverá recolher as custas do expediente.

Após, remetam-se os autos à Contadoria para apuração das custas processuais.

Em seguida, intime-se o executado, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais calculadas, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Havendo pagamento arquivem-se.

Noutro lado, em não havendo quitação das custas, inscreva-se no SIAFERJ, arquivando-se. 4.

Escorrido o prazo, sem depósito ou consignação a menor, certifique-se.

Em seguida, intime-se a parte autora ora exequente, via ato ordinatório, para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, planilha discriminada e atualizada do débito, nos termos do art. 524, do CPC/2015, já abatido o valor depositado (no segundo caso), acrescida da multa e dos honorários (sobre o remanescente, no segundo caso) na forma do artigo 523, § 2º, do CPC/2015, devendo, ainda, solicitar as medidas executivas prevista na legislação processual.

Caso haja pedido de penhora e/ou atos de constrição, voltem-me os autos conclusos (PASTA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). 5.

Decorrido o prazo do item '4' sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para apuração das custas processuais.

Em seguida, intime-se o executado, por meio de seu advogado, bem como por carta com aviso de recebimento, para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as custas processuais calculadas, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Havendo pagamento arquivem-se.

Noutro lado, em não havendo quitação das custas, inscreva-se no SIAFERJ, arquivando-se.

Intime-se.

São Luís (MA), data do sistema.

CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 11ª Vara Cível
05/04/2022 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 16:12

Conclusos para julgamento
01/02/2022 10:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2022 13:19

Juntada de petição
31/01/2022 13:18

Juntada de petição
28/01/2022 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2022 12:29

Juntada de Certidão
27/01/2022 10:32

Recebidos os autos
27/01/2022 10:32

Juntada de despacho
13/03/2020 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/03/2020 12:15

Juntada de contrarrazões
05/03/2020 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2020 09:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 11:51

Conclusos para decisão
28/02/2020 09:35

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 27/02/2020 23:59:59.
28/02/2020 05:25

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 27/02/2020 23:59:59.
27/02/2020 16:25

Juntada de apelação cível
24/01/2020 11:09

Juntada de petição
23/01/2020 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2020 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2020 11:57

Julgado procedente o pedido
14/11/2019 16:12

Conclusos para julgamento
14/11/2019 16:11

Juntada de Certidão
22/10/2019 02:09

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 21/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 11:26

Juntada de petição
26/09/2019 15:20

Juntada de petição
18/09/2019 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2019 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2019 10:10

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 16:24

Juntada de petição
29/08/2019 15:36

Juntada de petição
25/07/2019 15:43

Conclusos para julgamento
25/07/2019 15:42

Juntada de Certidão
13/07/2019 03:24

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 11/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 03:23

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM em 11/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 15:29

Juntada de petição
01/07/2019 12:23

Juntada de protocolo
01/07/2019 12:01

Juntada de Alvará
01/07/2019 11:59

Juntada de petição
27/06/2019 11:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/06/2019 00:32

Publicado Intimação em 27/06/2019.
27/06/2019 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/06/2019 14:57

Juntada de protocolo
25/06/2019 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2019 11:21

Juntada de ato ordinatório
18/06/2019 14:13

Juntada de laudo
17/05/2019 15:03

Juntada de protocolo
17/05/2019 14:51

Juntada de Alvará
15/05/2019 00:32

Publicado Intimação em 15/05/2019.
15/05/2019 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2019 00:32

Publicado Intimação em 15/05/2019.
15/05/2019 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2019 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2019 14:56

Juntada de ato ordinatório
13/05/2019 14:49

Juntada de Certidão
13/05/2019 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2019 17:40

Juntada de petição
09/05/2019 15:21

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 15:08

Conclusos para despacho
03/05/2019 10:52

Juntada de petição
30/04/2019 03:39

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 03:39

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 29/04/2019 23:59:59.
25/04/2019 00:35

Publicado Intimação em 25/04/2019.
25/04/2019 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2019 16:07

Juntada de petição
23/04/2019 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2019 14:36

Juntada de ato ordinatório
22/04/2019 00:26

Publicado Intimação em 22/04/2019.
19/04/2019 03:03

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM em 22/03/2019 23:59:59.
17/04/2019 20:27

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 14/03/2019 23:59:59.
17/04/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2019 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2019 09:21

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 11:55

Juntada de Petição de protocolo
28/03/2019 11:49

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 12:43

Conclusos para despacho
21/03/2019 10:35

Juntada de Certidão
13/03/2019 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2019 12:28

Juntada de petição
01/03/2019 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica
01/03/2019 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica
25/02/2019 11:08

Outras Decisões
27/11/2018 10:24

Juntada de petição
22/01/2018 13:58

Conclusos para julgamento
19/01/2018 09:03

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2017 13:51

Conclusos para julgamento
14/08/2017 13:51

Juntada de Certidão
07/08/2017 09:09

Juntada de Petição de petição
20/07/2017 12:18

Juntada de Certidão
30/06/2017 18:05

Juntada de Petição de contestação
07/06/2017 10:23

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/06/2017 11:00 11ª Vara Cível de São Luís.
06/06/2017 10:45

Juntada de Petição de petição
25/05/2017 11:40

Juntada de Petição de petição
19/03/2017 00:05

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO BARROS SERRA em 17/03/2017 23:59:59.
17/03/2017 07:40

Juntada de aviso de recebimento
21/02/2017 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica
21/02/2017 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2017 15:30

Audiência conciliação designada para 06/06/2017 11:00.
17/02/2017 15:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2017 08:51

Conclusos para decisão
20/01/2017 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2017

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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