27/01/2022 10:32

Baixa Definitiva
27/01/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
27/01/2022 10:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/01/2022 01:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 26/01/2022 23:59.
27/01/2022 01:17

Decorrido prazo de BENEDITA VIRISSIMA DA SILVA em 26/01/2022 23:59.
01/12/2021 02:23

Publicado Decisão (expediente) em 01/12/2021.
01/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
01/12/2021 02:23

Publicado Decisão (expediente) em 01/12/2021.
01/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 16:38

Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA S/A (REQUERENTE) e provido em parte
11/09/2021 01:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:34

Decorrido prazo de BENEDITA VIRISSIMA DA SILVA em 10/09/2021 23:59.
31/08/2021 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 31/08/2021.
31/08/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
31/08/2021 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 31/08/2021.
31/08/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL nº 0801619-80.2017.8.10.0001 APELANTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) APELANTE: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A, LUCIMARY GALVÃO LEONARDO - MA6100-A APELADO: BENEDITA VIRISSIMA DA SILVA REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHÃO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Advogados/Autoridades do(a) APELADO: MARCOS AURÉLIO BARROS SERRA - MA8181-A, JOSÉ EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM - MA4049-A Relatora: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto pela EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, em face de sentença prolatada pelo Juízo de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA, nos autos da AÇÃO DE CANCELAMENTO DE DÉBITO, CUMULADA COM DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE LIMINAR promovida por BENEDITA VIRISSIMA DA SILVA.

Do cotejo dos autos, verifica-se que a Desa. Ângela Maria Moraes Salazar, da 1ª Câmara Cível dessa Colenda Corte de Justiça, foi relatora da decisão no Agravo de Instrumento nº. 0800720-85.2017.8.10.0000, o que a torna prevento para o processamento e julgamento desse recurso.

Isto posto, DETERMINO a remessa dos autos à Coordenadoria de Distribuição para que proceda a redistribuição do recurso Desa. Ângela Maria Moraes Salazar, na forma regimental (art. 293), com a consequente baixa da atual distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora a-05
27/08/2021 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/08/2021 13:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/08/2021 13:59

Juntada de Certidão
27/08/2021 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
27/08/2021 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 15:11

Determinação de redistribuição por prevenção
12/03/2021 09:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/03/2021 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/03/2021 09:46

Juntada de documento
11/03/2021 11:02

Juntada de petição
01/03/2021 00:27

Publicado Despacho em 01/03/2021.
01/03/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
25/02/2021 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
25/02/2021 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 19:28

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 10:20

Juntada de parecer
26/08/2020 12:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/08/2020 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/08/2020 23:59:59.
01/07/2020 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2020 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/06/2020 23:59:59.
24/03/2020 19:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2020 12:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 11:31

Recebidos os autos
13/03/2020 11:31

Conclusos para decisão
13/03/2020 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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