TJMA - 0801468-88.2020.8.10.0105

07/07/2023 16:58

Baixa Definitiva

07/07/2023 16:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/07/2023 16:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/07/2023 00:10

Decorrido prazo de MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023 00:10

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 06/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:48

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2023.

20/06/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

20/06/2023 15:48

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2023.

20/06/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

12/06/2023 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 03:02

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *13.***.*20-87 (REQUERENTE) e não-provido

07/02/2022 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/02/2022 23:59.

12/11/2021 10:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/11/2021 09:21

Juntada de parecer

04/11/2021 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2021 22:09

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021 12:50

Recebidos os autos

26/10/2021 12:50

Conclusos para despacho

26/10/2021 12:50

Distribuído por sorteio