TJMA - 0001044-05.2018.8.10.0120
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 09:18
Juntada de Certidão
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11/12/2024 10:44
Juntada de Certidão
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10/09/2024 10:51
Juntada de Certidão
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12/06/2024 14:33
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 10:00, Vara Única de São Bento.
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12/06/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2024 13:24
Juntada de petição
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23/04/2024 17:37
Juntada de petição
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23/04/2024 16:04
Juntada de Certidão
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18/04/2024 16:29
Juntada de protocolo
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18/04/2024 16:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/04/2024 16:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/04/2024 16:13
Juntada de Ofício
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18/04/2024 16:03
Juntada de Certidão
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22/03/2024 15:23
Juntada de Certidão
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13/12/2023 14:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 10:00, Vara Única de São Bento.
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28/03/2023 13:59
Juntada de Certidão
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28/03/2023 13:55
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2023 10:00, Vara Única de São Bento.
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06/01/2023 06:00
Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 19/09/2022 23:59.
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27/09/2022 18:23
Juntada de petição
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22/09/2022 15:31
Juntada de petição
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19/09/2022 16:14
Publicado Intimação em 14/09/2022.
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19/09/2022 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
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12/09/2022 11:13
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2023 10:00 Vara Única de São Bento.
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12/09/2022 11:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/09/2022 11:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/09/2022 11:09
Juntada de Certidão
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27/06/2022 15:37
Juntada de Certidão
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30/05/2022 09:47
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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30/08/2021 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO fone: 0 XX (98) 3383-1575 Internet: www.tjma.jus.br / e-mail: [email protected] Processo nº 1044-05.2018.8.10.0120 Ação: Processo Criminal | Procedimento Comum | Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: MARÇAL PINHEIRO DOURADO Incidência Penal: Direito da Criança e do Adolescente | Ato Infracional | Contra o Patrimônio | Roubo (art. 157) Advogado:JOSÉ DE ALENCAR MACEDO ALVES OAB/MA 2621 Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.
JOSÉ DE ALENCAR MACEDO ALVES OAB/MA 2621, advogado do acusado(s) acima mencionado.
FINALIDADE: Comparecer em Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 24/11/2021 às 08:30, no fórum local, nos autos da ação acima epigrafada.
São Bento (MA), 27 de agosto de 2021.
Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi.
Juiz JOSÉ RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento/MA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2018
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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