11/11/2022 11:08

Arquivado Definitivamente
11/11/2022 11:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/11/2022 18:11

Juntada de petição
07/10/2022 03:08

Decorrido prazo de ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA em 06/10/2022 23:59.
15/09/2022 03:24

Publicado Ementa em 15/09/2022.
15/09/2022 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2022 09:09

Juntada de malote digital
13/09/2022 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 16:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
12/09/2022 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2022 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2022 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2022 23:59.
29/08/2022 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2022 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2022 17:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2022 12:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/05/2022 12:14

Juntada de parecer do ministério público
11/05/2022 07:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2022 05:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2022 19:44

Juntada de contrarrazões
26/04/2022 03:14

Decorrido prazo de ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2022 23:59.
19/04/2022 00:12

Publicado Despacho em 18/04/2022.
19/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 22:30

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 11:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/03/2022 11:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/03/2022 11:12

Juntada de Certidão
30/03/2022 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/03/2022 10:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
30/03/2022 10:29

Juntada de Certidão
30/03/2022 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
29/03/2022 11:56

Determinação de redistribuição por prevenção
29/03/2022 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 29/03/2022.
29/03/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 12:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/03/2022 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/03/2022 12:23

Juntada de Certidão
25/03/2022 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
25/03/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 13:58

Determinação de redistribuição por prevenção
28/09/2021 14:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2021 10:49

Juntada de parecer do ministério público
25/09/2021 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2021 18:46

Juntada de contrarrazões
14/09/2021 11:18

Juntada de petição
31/08/2021 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 31/08/2021.
31/08/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0816732-72.2020.8.10.0000 AGRAVANTE : ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR : JOÃO VICTOR HOLANDA DO AMARAL AGRAVADA : ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA ADVOGADA : GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS (OAB/MA 10.799) RELATORA : DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Estado do Maranhão, contra decisão interlocutória proferida pelo Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, que no bojo do Processo n° 3638-97.2014.8.10.0001, afastou a questão de ordem posta na impugnação, quanto à ausência de verificação do trânsito em julgado na fase de conhecimento.

Sem pedido de liminar.

Intime-se a agravada para, no prazo legal, apresentar, se quiser, contrarrazões ao presente agravo, facultando-lhe a juntada de cópias das peças do processo que entender cabíveis.

Ultimadas tais providências ou transcorridos os prazos respectivos, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA
27/08/2021 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 15:58

Conclusos para despacho
11/11/2020 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801104-75.2020.8.10.0054

Maria Pereira Ramos Lima

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/08/2020 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0800437-10.2021.8.10.0069

Maria do Socorro Santos da Silva

Carlos Daniel Silva

Advogado: Wesley Machado Cunha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/03/2021 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0802707-56.2018.8.10.0022

Valdivino Tome Almeida

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Jefferson de Sousa Silveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/06/2018 22:44

Exibir Processo

Processo nº 0860267-19.2018.8.10.0001

Francisco Galvao Ferreira

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Advogado: Marcelo Jose Lima Furtado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/11/2018 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0803196-18.2021.8.10.0110

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Maria Eunice Soeiro Borges

Advogado: Deuziene Teodora Silva Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/11/2021 08:34

Exibir Processo