17/08/2021 08:46

Arquivado Definitivamente
17/08/2021 08:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/08/2021 16:03

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 30/07/2021 23:59.
05/08/2021 15:58

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUZA em 30/07/2021 23:59.
02/08/2021 23:28

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 00:07

Publicado Ementa em 08/07/2021.
07/07/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 19:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2021 09:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 00:49

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 21/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2021 20:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2021 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2021 16:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/06/2021 09:15

Juntada de contrarrazões
07/06/2021 23:32

Juntada de embargos de declaração (1689)
07/06/2021 23:29

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 27/05/2021.
26/05/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 18:14

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (AGRAVANTE) e não-provido
21/05/2021 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2021 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2021 10:05

Juntada de parecer do ministério público
03/05/2021 20:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2021 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2021 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2021 10:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/04/2021 00:53

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUZA em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 00:53

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 14/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 10:40

Juntada de parecer do ministério público
19/03/2021 00:07

Publicado Despacho em 19/03/2021.
18/03/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806080-93.2020.8.10.0000 – TIMON.

Agravante:            Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A.

Advogados:            Dra.

Lucimary Galvão Leonardo Garces (OAB/MA 6.100) Agravado:             José Alves de Souza Advogado:            Dr.

Fluiman Fernandes de Sousa (OAB/PI 5.830) Relator:                 Des.

Cleones Carvalho Cunha                         Vistos, etc.                         Apresentadas contrarrazões e julgado o agravo interno havido neste processo, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça.                         Após, voltem-me conclusos.                         Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.                         São Luís, 16 de março de 2021. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA                                                                 RELATOR                                                                         Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.                         São Luís, 16 de março de 2021. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR
17/03/2021 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 10:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/03/2021 01:11

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 25/02/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:55

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUZA em 25/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:13

Publicado Despacho em 02/02/2021.
02/02/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806080-93.2020.8.10.0000 – TIMON.

Agravante: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A.

Advogados: Dra.

Lucimary Galvão Leonardo Garces (OAB/MA 6.100) Agravado: José Alves de Souza Advogado: Dr.

Fluiman Fernandes de Sousa (OAB/PI 5.830) Relator: Des.

Cleones Carvalho Cunha Vistos, etc. Tendo verificado não se enquadrar o caso dos autos à hipótese prevista no art. 937, VIII, do CPC, e, ademais, considerando não ser a mera alegação genérica de relevância da causa suficiente para tanto, indefiro o pleito de sustentação oral formulado pela concessionária agravante, na petição de Id 8725942, em observância ao disposto no sobredito dispositivo c/c art. 315-A, III, do RITJ/MA. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís, 28 de janeiro de 2021. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR
29/01/2021 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 09:19

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 10:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/01/2021 02:43

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 26/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:43

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUZA em 26/01/2021 23:59:59.
02/12/2020 08:55

Juntada de petição
02/12/2020 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 02/12/2020.
02/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 11:15

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (AGRAVANTE) e não-provido
27/11/2020 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado
18/11/2020 01:13

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 17/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 09:23

Incluído em pauta para 19/11/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.
09/11/2020 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2020 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/11/2020 13:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/10/2020 10:40

Juntada de contrarrazões
23/10/2020 01:47

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUZA em 19/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 01:47

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 19/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 00:01

Publicado Despacho em 23/10/2020.
23/10/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
21/10/2020 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 10:05

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/10/2020 12:38

Juntada de agravo interno cível (1208)
16/10/2020 01:02

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 15/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 01:00

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUZA em 15/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 00:01

Publicado Decisão em 25/09/2020.
25/09/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2020
23/09/2020 13:18

Juntada de malote digital
23/09/2020 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 10:00

Não Concedida a Medida Liminar
23/09/2020 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 23/09/2020.
23/09/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020
22/09/2020 13:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/09/2020 11:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/09/2020 11:34

Recebidos os autos
22/09/2020 11:34

Juntada de documento
22/09/2020 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
21/09/2020 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2020 11:01

Determinação de redistribuição por prevenção
25/05/2020 16:13

Conclusos para decisão
25/05/2020 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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