TJMA - 0802771-80.2021.8.10.0048

1ª instância - 2ª Vara de Itapecuru-Mirim

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Polo Ativo

Partes

MARIA ROSA DE SOUSA

CPF *33.***.*02-89

Advogados

NEUSA HELENA SOUSA EVERTON

OAB: 12570/MA

CPF *12.***.*63-57

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2022 08:44

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2022 16:06

    Decorrido prazo de Cartório Extrajudicial do 2º Ofício da Comarca de Itapecuru-Mirim em 26/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 10:35

    Juntada de diligência

  • 07/04/2022 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2022 10:49

    Transitado em Julgado em 30/03/2022

  • 31/03/2022 11:24

    Decorrido prazo de NEUSA HELENA SOUSA EVERTON em 30/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 05:33

    Publicado Intimação em 09/03/2022.

  • 10/03/2022 05:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 07/03/2022 15:43

    Juntada de protocolo

  • 07/03/2022 11:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2022 11:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2022 09:58

    Julgado procedente o pedido

  • 20/12/2021 22:14

    Decorrido prazo de NEUSA HELENA SOUSA EVERTON em 17/12/2021 14:10.

  • 17/12/2021 19:25

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2021 19:25

    Juntada de termo de juntada

  • 17/12/2021 18:55

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 17/12/2021 16:12

    Audiência Justificação de registro realizada para 17/12/2021 14:10 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 14/12/2021 13:02

    Juntada de protocolo

  • 14/12/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº. 0802771-80.2021.8.10.0048 JUSTIFICAÇÃO (190) Autor: MARIA ROSA DE SOUSA Advogado: NEUSA HELENA SOUSA EVERTON OAB: MA12570 Endereço: desconhecido Réu:     INTIMAÇÃO FINALIDADE: Intimação das parte(s) para comparecer(em) a audiência designada para o dia 17/12/2021 14:10, no Fórum local, advertindo o(a) requerente que deverá comparecer à audiência acompanhado de suas testemunhas independentemente de intimação.  RAQUEL GOUDARD Secretária Judicial da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim (Assinado de ordem do MM.

    Juiz, nos termos do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA).

  • 13/12/2021 13:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2021 13:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2021 13:41

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 13:39

    Audiência Justificação de registro designada para 17/12/2021 14:10 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 21/10/2021 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 09:26

    Decorrido prazo de NEUSA HELENA SOUSA EVERTON em 20/10/2021 09:00.

  • 20/10/2021 16:03

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 10:54

    Audiência Justificação de registro realizada para 20/10/2021 09:00 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 05/10/2021 22:53

    Juntada de protocolo

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº. 0802771-80.2021.8.10.0048 JUSTIFICAÇÃO (190) Autor: MARIA ROSA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NEUSA HELENA SOUSA EVERTON - OAB/MA 12570 Réu:     D E S P A C H O/INTIMAÇÃO     Defiro o pleito ministerial.    Designo audiência de justificação para o dia 20/10/2021 às 09h, neste fórum.

    Intime-se, advertindo o(a) requerente que deverá comparecer à audiência acompanhado de suas testemunhas independentemente de intimação.

    Consigne-se no mandado de intimação/citação, que a audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19).     Além disso, não realizar audiências por meio de videoconferência paralisará milhões de processo desnecessariamente até fim do isolamento social, sem que ninguém possa apostar no prazo, pois é enorme o espaço do desconhecido na pandemia do coronavírus.

    Destaque-se, que caso alguma das partes tenha dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, que entre em contato com a Secretaria deste Juizado para maiores explicações. Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que tenha internet.  Importante destacar, que não existe nenhum óbice para a realização das audiências de conciliação/instrução na modalidade de videoconferência.

    Assim, as audiências de instrução podem e devem ser realizadas em ambiente virtual, nas plataformas disponíveis, especialmente quando o próprio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão disponibilizar ferramenta para tal desiderato.  Desse modo, privilegia-se a celeridade e eficiência do processo, pois as audiências sendo realizadas em ambiente virtual, haverá um processo integralmente adaptado ao período de restrições da pandemia, ou seja, ao “novo normal”.

    Ressalte-se, que a Resolução nº 314/2020 do CNJ chancela a possibilidade de realização de audiências de instrução por videoconferência, ressalvando eventuais “dificuldades de intimação de partes e testemunhas, realizando-se esses atos somente quando for possível a participação” (art. 6º,§ 3º).

    Na mesma esteira, o CPC prevê (mesmo sem pandemia) que atos da audiência de instrução (depoimentos e oitivas) possam ser realizados por videoconferência (arts. 385, § 3º e 453, § 1º).

    Ciência ao MP.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Itapecuru Mirim/MA, data do sistema.   Mirella Cezar Freitas Juíza de Direito Titular da 2ª vara da Comarca de Itapecuru Mirim  

  • 01/10/2021 08:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/10/2021 08:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/10/2021 08:48

    Audiência Justificação de registro designada para 20/10/2021 09:00 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 30/09/2021 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 09:24

    Decorrido prazo de NEUSA HELENA SOUSA EVERTON em 23/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 04:20

    Publicado Intimação em 31/08/2021.

  • 09/09/2021 04:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

  • 08/09/2021 09:56

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2021 15:03

    Juntada de protocolo

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº. 0802771-80.2021.8.10.0048 JUSTIFICAÇÃO (190) Autor: MARIA ROSA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NEUSA HELENA SOUSA EVERTON - MA12570 Réu: DESPACHO/INTIMAÇÃO   Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela autora, isentando-a do pagamento das despesas processuais elencadas no art. 98, § 1º do NCPC.

    Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.

    Cumpra-se.

    Itapecuru Mirim/MA, data do sistema.       Mirella Cezar Freitas Juíza de Direito Titular da 2ª vara da Comarca de Itapecuru Mirim    

  • 27/08/2021 09:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2021 09:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2021 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 15:29

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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