TJMA - 0009893-80.2016.8.10.0040

11/02/2025 06:57

Baixa Definitiva

11/02/2025 06:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/02/2025 06:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/02/2025 01:53

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025 01:40

Decorrido prazo de ANDRESSA VELOSO SILVA em 10/02/2025 23:59.

19/12/2024 00:55

Publicado Notificação em 19/12/2024.

19/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

17/12/2024 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024 17:54

Conhecido o recurso de ANDRESSA VELOSO SILVA - CPF: *48.***.*28-88 (APELANTE) e não-provido

12/12/2024 15:27

Juntada de Certidão

12/12/2024 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2024 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2024 08:32

Juntada de Certidão

22/11/2024 18:14

Conclusos para julgamento

22/11/2024 07:30

Recebidos os autos

22/11/2024 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/11/2024 07:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/02/2024 12:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/02/2024 12:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 11:18

Juntada de Certidão

30/01/2024 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 07:56

Juntada de Certidão

29/03/2023 15:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/03/2023 12:10

Juntada de parecer

02/02/2023 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023 10:12

Recebidos os autos

27/01/2023 10:12

Conclusos para despacho

27/01/2023 10:12

Distribuído por sorteio