TJMA - 0015968-53.2019.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara Especial de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 10:44
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2024 10:43
Transitado em Julgado em 29/01/2024
-
30/01/2024 16:37
Decorrido prazo de CLAUBER AUGUSTO COSTA PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
-
27/12/2023 17:37
Juntada de diligência
-
12/12/2023 16:57
Juntada de petição
-
12/12/2023 11:54
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 11:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/12/2023 11:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/10/2023 19:10
Extinta a punibilidade por prescrição
-
05/10/2023 21:43
Decorrido prazo de CLAUBER AUGUSTO COSTA PEREIRA em 26/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 10:08
Decorrido prazo de CLAUBER AUGUSTO COSTA PEREIRA em 26/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 13:32
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 08:32
Decorrido prazo de CLAUBER AUGUSTO COSTA PEREIRA em 26/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 03:39
Decorrido prazo de CLAUBER AUGUSTO COSTA PEREIRA em 26/09/2023 23:59.
-
03/10/2023 07:25
Decorrido prazo de CLAUBER AUGUSTO COSTA PEREIRA em 26/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 11:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/09/2023 11:11
Juntada de Certidão
-
24/06/2023 00:43
Juntada de Certidão
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27/05/2023 00:19
Decorrido prazo de CLAUBER AUGUSTO COSTA PEREIRA em 26/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 09:59
Juntada de petição
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09/05/2023 09:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/05/2023 09:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/05/2023 09:40
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 12:24
Juntada de Certidão
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27/02/2023 18:40
Juntada de Certidão
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27/02/2023 18:40
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 21:22
Juntada de apenso
-
25/01/2023 21:21
Juntada de volume
-
24/01/2023 12:01
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
31/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0015968-53.2019.8.10.0001 (153982019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário ACUSADO: MAURO HENRIQUE LISBOA COSTA Ação Penal nº 15968-53.2019.8.10.0001 (153982019) Acusado: MAURO HENRIQUE LISBOA COSTA Advogado: CLAUBER AUGUSTO COSTA PEREIRA - OAB/MA 17.263 e CARLOS AUGUSTO SANTOS PEREIRA-OAB/MA 4425 INTIMAÇÃO de: CLAUBER AUGUSTO COSTA PEREIRA - OAB/MA 17.263 e CARLOS AUGUSTO SANTOS PEREIRA-OAB/MA 4425, advogados do acusado, para comparecer na sede deste Juízo na 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís-MA, no Fórum Desembargador Sarney Costa, sito à Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, nesta cidade, no dia 22/09/2021, às 14:00h para Audiência Una de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal Supracitada.
As partes deverão comparecer utilizando, obrigatoriamente, máscaras de proteção, bem como deverão manter a distância mínima das demais pessoas envolvidas na realização do ato, na forma do Guia de Conduta Covid-19 publicado por este Tribunal.
São Luís/MA, 30 de agosto de 2021.
CYNTHIA BRAGA NUNES Secretária Judicial da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2019
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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