23/04/2024 12:34

Baixa Definitiva
23/04/2024 12:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/04/2024 12:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/04/2024 01:08

Decorrido prazo de Não há polo passivo em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:47

Decorrido prazo de Não há polo passivo em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:58

Juntada de parecer do ministério público
02/04/2024 11:18

Publicado Decisão (expediente) em 01/04/2024.
02/04/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 18:52

Negado seguimento ao recurso
25/03/2024 11:39

Conclusos para decisão
25/03/2024 11:00

Juntada de termo
25/03/2024 11:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
19/03/2024 13:34

Juntada de recurso extraordinário (212)
12/03/2024 14:27

Juntada de parecer do ministério público
11/03/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2024.
09/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 09:56

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
22/02/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 15:59

Juntada de Certidão
21/02/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 10:31

Conclusos para julgamento
30/01/2024 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 10:27

Recebidos os autos
26/01/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/01/2024 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2024 13:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/01/2024 13:55

Juntada de agravo interno cível (1208)
24/01/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
24/01/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 10:02

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
17/11/2023 18:49

Conclusos para decisão
17/11/2023 17:29

Conclusos para despacho
17/11/2023 17:28

Recebidos os autos
17/11/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PARECER • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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