05/10/2021 04:36

Arquivado Definitivamente
05/10/2021 04:34

Transitado em Julgado em 25/09/2021
28/09/2021 14:15

Decorrido prazo de REITORA DA UNIVERSIDADE CEUMA em 27/09/2021 23:59.
25/09/2021 09:14

Decorrido prazo de REITORA DA UNIVERSIDADE CEUMA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 09:14

Decorrido prazo de BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR em 24/09/2021 23:59.
10/09/2021 07:19

Decorrido prazo de BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR em 09/09/2021 23:59.
09/09/2021 03:21

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
09/09/2021 03:21

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
01/09/2021 13:09

Juntada de aviso de recebimento
30/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832082-63.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENZO MATHEUS MORAIS COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR - PI6603 REU: REITORA DA UNIVERSIDADE CEUMA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Trata-se de Ação de Transferência Universitária ajuizada por ENZO MATHEUS MORAIS COSTA contra REITORA DA UNIVERSIDADE CEUMA Antes da Triangulação Processual, a parte autora ingressou com pedido de desistência da ação, requerendo a extinção e arquivamento do feito (ID 50666445). É o que convém relatar.

Decido.

Com efeito, pode a parte autora, a qualquer momento, requerer a desistência da ação, harmonizando seus interesses com a parte adversa.

Sequer houve citação, não se aperfeiçoando a relação processual, inexistindo réu na demanda, desse modo, desnecessário, pois, o consentimento do réu nesse sentido.

Em face do exposto HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, na forma prevista no parágrafo único do artigo 200 do CPC, ao tempo em que extingo o processo sem resolução de mérito, na conformidade do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios.

Publique-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

São Luís (MA), 25 de agosto de 2021 Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível
27/08/2021 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 11:54

Extinto o processo por desistência
24/08/2021 10:24

Juntada de Certidão
23/08/2021 09:34

Conclusos para julgamento
16/08/2021 00:32

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 16:28

Juntada de petição
12/08/2021 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2021 09:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2021 14:13

Conclusos para despacho
29/07/2021 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811696-26.2020.8.10.0040

Mauricio Soares Gomes

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Jucelino Pereira da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/05/2022 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0811696-26.2020.8.10.0040

Mauricio Soares Gomes

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/08/2020 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0801011-07.2021.8.10.0013

Leticia Leite Alves da Silva

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Leticia Leite Alves da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/08/2021 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0000234-20.2019.8.10.0112

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Antonio Costa de Miranda

Advogado: Jose Ribamar Fernandes Costa Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001113-87.2015.8.10.0105

Adao Silva Morais

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Wellington dos Santos Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/05/2015 00:00

Exibir Processo