TJMA - 0800285-48.2021.8.10.0008

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO DANIEL PEREIRA NETO

CPF *07.***.*40-03

CAMILA VALE PORTO

CPF *04.***.*87-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ: 06.164.253/0001-87

SMILES FIDELIDADE SA

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 19405/MA

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2021 12:25

    Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE SA em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 12:25

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 09:29

    Decorrido prazo de CAMILA VALE PORTO em 23/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 09:29

    Decorrido prazo de EDUARDO DANIEL PEREIRA NETO em 23/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 12:47

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2021 12:46

    Juntada de termo

  • 15/09/2021 13:04

    Juntada de termo

  • 15/09/2021 10:32

    Juntada de Alvará

  • 14/09/2021 16:32

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/09/2021 13:33

    Juntada de termo

  • 10/09/2021 13:33

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2021 13:32

    Juntada de petição

  • 10/09/2021 13:30

    Desentranhado o documento

  • 10/09/2021 13:29

    Juntada de petição

  • 09/09/2021 20:06

    Publicado Intimação em 01/09/2021.

  • 09/09/2021 20:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 09/09/2021 11:27

    Expedição de Carta ou Mandado.

  • 09/09/2021 11:26

    Expedição de Informações por telefone.

  • 09/09/2021 08:32

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 16:27

    Juntada de petição

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des.

    Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6.

    Av.

    Prof.

    Carlos Cunha, sn, Calhau.

    CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected]   Processo n.º 0800285-48.2021.8.10.0008 PJe Requerente: EDUARDO DANIEL PEREIRA NETO e outros Requerido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da sentença, bem como o pedido de execução, INTIME-SE a parte requerida para pagar o valor da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no Art. 523, § 1º do CPC.

    Decorrido o prazo para pagamento espontâneo, sem manifestação da parte executada, encaminhem-se os autos ao Setor de Cálculos deste juizado, para que realize a apuração/atualização do valor exequendo, com a incidência da multa prevista no art. 523, § 1º do CPC.

    Com o retorno dos autos, proceda-se ao bloqueio pelo sistema SISBAJUD da quantia apurada nos cálculos, utilizando o CNPJ mencionado nos autos.

    Realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data do sistema.

    Juiz MÁRIO PRAZERES NETO Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - JECRC.

  • 30/08/2021 09:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2021 14:53

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/08/2021 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 11:41

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 11:41

    Juntada de termo

  • 23/08/2021 11:40

    Juntada de petição

  • 19/08/2021 14:59

    Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE SA em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 14:58

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 13:57

    Expedição de Informações por telefone.

  • 19/08/2021 11:51

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 11:49

    Transitado em Julgado em 16/08/2021

  • 18/08/2021 23:37

    Decorrido prazo de EDUARDO DANIEL PEREIRA NETO em 16/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 23:37

    Decorrido prazo de CAMILA VALE PORTO em 16/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 10:59

    Publicado Intimação em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

  • 30/07/2021 17:19

    Expedição de Informações por telefone.

  • 30/07/2021 13:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/07/2021 09:59

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/05/2021 08:21

    Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE SA em 20/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 08:21

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 20/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 07:32

    Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE SA em 20/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 07:32

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 20/05/2021 23:59:59.

  • 20/05/2021 08:27

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2021 17:11

    Juntada de petição

  • 19/05/2021 17:10

    Juntada de petição

  • 17/05/2021 00:07

    Publicado Intimação em 17/05/2021.

  • 14/05/2021 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 13/05/2021 14:04

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 13/05/2021 13:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/05/2021 11:30 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 13/05/2021 08:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2021 08:54

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 13/05/2021 11:30 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 12/05/2021 16:19

    Juntada de contestação

  • 12/05/2021 16:15

    Juntada de contestação

  • 12/05/2021 10:03

    Juntada de aviso de recebimento

  • 12/05/2021 09:58

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/05/2021 14:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/05/2021 14:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/05/2021 14:16

    Expedição de Informações por telefone.

  • 06/05/2021 14:12

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 14:11

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 13/05/2021 11:15 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 06/05/2021 14:07

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/05/2021 14:06

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/05/2021 12:26

    Juntada de petição

  • 25/03/2021 12:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/03/2021 12:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/03/2021 09:17

    Audiência de instrução e julgamento designada para 13/05/2021 11:00 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 25/03/2021 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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