TJMA - 0002154-80.2011.8.10.0024

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDNILSON VALE CARNEIRO

Advogados

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA

OAB: 14023/PI

CPF *21.***.*70-87

FELIPE DA PAZ SOUSA

OAB: 16213/PI

CPF *59.***.*41-77

WESLLEY DA SILVA RESENDE

OAB: 11945/PI

CPF *20.***.*67-74

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PEDRO LAGO OLIVEIRA

CPF *97.***.*88-68

ANTONIO MARCORELHO HORTEGAL DE PINHO

CPF *10.***.*94-59

CRISTIANO SOUSA E SILVA

GLAYDSTONY AZEVEDO SILVA

CPF *32.***.*46-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2025 11:05

    Juntada de petição

  • 22/11/2024 17:22

    Juntada de petição

  • 19/11/2024 10:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 18/11/2024 23:59.

  • 18/11/2024 11:09

    Juntada de petição

  • 18/11/2024 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 18/11/2024 10:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2024 10:41

    Transitado em Julgado em 04/11/2024

  • 18/11/2024 10:34

    Juntada de cópia de dje

  • 12/11/2024 03:33

    Publicado Intimação em 04/11/2024.

  • 12/11/2024 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

  • 31/10/2024 12:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2024 10:53

    Juntada de Edital

  • 29/10/2024 13:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/10/2024 12:03

    Juntada de petição

  • 25/10/2024 10:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 15:00, 2ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 25/10/2024 10:26

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/10/2024 21:02

    Juntada de diligência

  • 14/10/2024 21:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2024 21:02

    Juntada de diligência

  • 02/10/2024 11:08

    Juntada de petição

  • 30/09/2024 11:27

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 16:34

    Juntada de petição

  • 26/08/2024 08:45

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/08/2024 08:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 08:45

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 21/08/2024 01:34

    Publicado Intimação em 21/08/2024.

  • 21/08/2024 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

  • 20/08/2024 12:51

    Juntada de protocolo

  • 19/08/2024 16:08

    Juntada de Carta precatória

  • 19/08/2024 16:08

    Juntada de Carta precatória

  • 19/08/2024 16:08

    Juntada de Carta precatória

  • 19/08/2024 15:32

    Juntada de petição

  • 19/08/2024 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 11:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2024 11:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2024 11:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2024 10:10

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 15:00, 2ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 19/08/2024 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 13:49

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 12:33

    Juntada de petição

  • 26/02/2024 15:44

    Juntada de petição

  • 26/02/2024 11:50

    Juntada de protocolo

  • 18/12/2023 16:45

    Juntada de Carta precatória

  • 06/09/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 02:04

    Decorrido prazo de FELIPE DA PAZ SOUSA em 06/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 02:04

    Decorrido prazo de FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA em 06/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 02:04

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 06/06/2023 23:59.

  • 24/05/2023 00:40

    Publicado Decisão (expediente) em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 22/05/2023 13:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2023 13:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2023 13:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2023 13:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2023 12:38

    Juntada de termo

  • 29/11/2022 17:19

    Outras Decisões

  • 28/11/2022 10:53

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2022 10:52

    Juntada de termo

  • 17/08/2022 18:54

    Juntada de petição

  • 08/08/2022 11:27

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2022 11:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2022 11:15

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2022 23:24

    Juntada de petição

  • 19/07/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 10:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/07/2022 23:06

    Juntada de petição

  • 18/07/2022 23:05

    Juntada de petição

  • 17/07/2022 00:43

    Publicado Intimação em 15/07/2022.

  • 17/07/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 15/07/2022 15:51

    Juntada de petição

  • 13/07/2022 13:45

    Juntada de Carta precatória

  • 13/07/2022 10:21

    Juntada de protocolo

  • 13/07/2022 10:15

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2022 10:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2022 10:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/07/2022 10:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2022 12:44

    Outras Decisões

  • 08/07/2022 11:05

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 11:05

    Juntada de termo

  • 07/07/2022 18:59

    Juntada de petição

  • 28/06/2022 11:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/06/2022 22:28

    Juntada de petição

  • 23/06/2022 22:00

    Juntada de petição

  • 21/06/2022 22:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 11:32

    Juntada de petição

  • 17/06/2022 11:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2022 11:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/06/2022 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 17:47

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 17:31

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 15/06/2022 15:37

    Concedida a Liberdade provisória de EDNILSON VALE CARNEIRO (REU).

  • 15/06/2022 14:23

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 14:22

    Juntada de termo

  • 15/06/2022 12:42

    Juntada de petição

  • 13/06/2022 12:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2022 11:14

    Juntada de petição

  • 13/06/2022 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 16:19

    Juntada de petição

  • 07/06/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 16:56

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 16:54

    Juntada de termo

  • 25/05/2022 00:04

    Juntada de petição

  • 18/05/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 09:56

    Juntada de termo

  • 06/05/2022 08:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/09/2021 15:32

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 15/09/2021 09:43

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 09:42

    Juntada de termo

  • 13/09/2021 21:32

    Juntada de petição

  • 09/09/2021 07:34

    Decorrido prazo de EDNILSON VALE CARNEIRO em 08/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 04:48

    Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2021.

  • 09/09/2021 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    Órgão Julgador : 2ª Vara Criminal de Bacabal  Processo número : 0002154-80.2011.8.10.0024  Classe Judicial : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)  Assunto Principal : [Apropriação indébita]  Autor(a)(es) : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(e)(es) :  EDNILSON VALE CARNEIRO   ATO ORDINATÓRIO - VIRTUALIZAÇÃO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA (PORTARIAS CONJUNTAS 063/2020 e 064/2020 TJMA, bem como a RECOM CGJ - 102019), pratico o presente ato ordinatório: - Intimação das partes cientificando-lhes da virtualização dos autos, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, I, “d”, da PORTARIA-CONJUNTA – 52019.

    Serve o presente como intimação.     Bacabal-MA, data e assinatura registrados no sistema.

  • 27/08/2021 10:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2021 10:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/08/2021 10:05

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 10:03

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 10:00

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 05/08/2011 00:00

    Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2011

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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