03/09/2024 16:38

Baixa Definitiva
03/09/2024 16:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
03/09/2024 16:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/08/2024 00:03

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:03

Decorrido prazo de KAUANNA LAYLA MARQUES CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 07/08/2024.
07/08/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 08:33

Conhecido o recurso de KAUANNA LAYLA MARQUES CAVALCANTI DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*98-55 (REQUERENTE) e provido
26/07/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2024 17:16

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 10:37

Conclusos para julgamento
02/07/2024 10:37

Juntada de intimação de pauta
11/06/2024 11:43

Recebidos os autos
11/06/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/06/2024 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/02/2024 18:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/01/2024 23:59.
30/11/2023 00:05

Decorrido prazo de KAUANNA LAYLA MARQUES CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:05

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 29/11/2023 23:59.
14/11/2023 10:11

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
08/11/2023 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 07/11/2023.
08/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2023 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/10/2023 12:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/10/2023 12:46

Juntada de Certidão
10/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/10/2023 17:30

Determinação de redistribuição por prevenção
27/10/2022 09:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/10/2022 09:40

Juntada de parecer
11/10/2022 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 10:58

Recebidos os autos
29/04/2022 10:58

Conclusos para decisão
29/04/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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