18/03/2022 17:04

Baixa Definitiva
18/03/2022 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
18/03/2022 13:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/03/2022 02:29

Decorrido prazo de EMANUELE GOMES DA SILVA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:29

Decorrido prazo de VINICIUS EDUARDO TEIXEIRA RIBEIRO em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:29

Decorrido prazo de PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:29

Decorrido prazo de TIAGO JOSE FEITOSA DE SA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:29

Decorrido prazo de EDSON LUIZ GOMES MOURAO em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:29

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES em 17/03/2022 23:59.
21/02/2022 01:35

Publicado Intimação em 21/02/2022.
19/02/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2022 18:27

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES em 02/02/2022 23:59.
07/02/2022 18:27

Decorrido prazo de VINICIUS EDUARDO TEIXEIRA RIBEIRO em 02/02/2022 23:59.
07/02/2022 18:26

Decorrido prazo de PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA em 02/02/2022 23:59.
07/02/2022 18:26

Decorrido prazo de TIAGO JOSE FEITOSA DE SA em 02/02/2022 23:59.
07/02/2022 18:26

Decorrido prazo de EDSON LUIZ GOMES MOURAO em 02/02/2022 23:59.
07/02/2022 18:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 02/02/2022 23:59.
07/02/2022 18:26

Decorrido prazo de EMANUELE GOMES DA SILVA em 02/02/2022 23:59.
07/02/2022 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2022 13:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/01/2022 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2021 01:42

Publicado Intimação em 16/12/2021.
16/12/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS PROCESSO Nº 0800443-30.2019.8.10.0152 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON EMBARGANTE: SPE RESIDENCIAL VILLAGE CAJUEIRO LTDA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA, OAB/PI 3387 ADVOGADO: VINICIUS EDUARDO TEIXEIRA RIBEIRO, OAB/PI 14801 ADVOGADO: EDSON LUIZ GOMES MOURÃO, OAB/PI 16326 ADVOGADO: TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ, OAB/MA 8654-A EMBARGADO: DARIELLY LAURINY MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES, OAB/PI 12648 ADVOGADO: PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA, OAB/PI 12679 ADVOGADA: EMANUELE GOMES DA SILVA, OAB/PI 10995 D E S P A C H O 1.

Os presentes embargos de declaração serão julgados em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342, §1º do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 24.01.2022 e término às 14:59 h do dia 31.01.2022, ou não se realizando, em sessão subsequente.             2.

Ressalta-se que não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração, conforme art. 25 da RESOL-GP-512013.             3.

Intimem-se as partes e seus advogados legalmente constituídos.             4.

Diligencie a Secretaria Judicial.             5.

Cumpra-se.             Caxias/MA, data da assinatura.

Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Relator
14/12/2021 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 20:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2021 20:51

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2021 01:10

Decorrido prazo de EMANUELE GOMES DA SILVA em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 01:10

Decorrido prazo de VINICIUS EDUARDO TEIXEIRA RIBEIRO em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 01:10

Decorrido prazo de PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 01:10

Decorrido prazo de TIAGO JOSE FEITOSA DE SA em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 01:10

Decorrido prazo de EDSON LUIZ GOMES MOURAO em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 01:10

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES em 17/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:39

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:39

Decorrido prazo de PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:39

Decorrido prazo de EMANUELE GOMES DA SILVA em 10/09/2021 23:59.
03/09/2021 11:51

Conclusos para despacho
03/09/2021 11:50

Juntada de Outros documentos
03/09/2021 11:01

Juntada de contrarrazões
01/09/2021 00:07

Publicado Intimação em 01/09/2021.
01/09/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
01/09/2021 00:06

Publicado Intimação em 01/09/2021.
01/09/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS EMBARGOS DE DECLARAÇAO 0800443-30.2019.8.10.0152 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON EMBARGANTE: SPE RESIDENCIAL VILLAGE CAJUEIRO LTDA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA, OAB/PI 3387 ADVOGADO: VINICIUS EDUARDO TEIXEIRA RIBEIRO, OAB/PI 14801 ADVOGADO: EDSON LUIZ GOMES MOURÃO, OAB/PI 16326 ADVOGADO: TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ, OAB/MA 8654-A EMBARGADO: DARIELLY LAURINY MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES, OAB/PI 12648 ADVOGADO: PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA, OAB/PI 12679 ADVOGADA: EMANUELE GOMES DA SILVA, OAB/PI 10995 RELATOR: JUIZ AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA ATO ORDINATÓRIO 1 De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito, Membro Titular, Dr Ailton Gutemberg Carvalho Lima, intimo a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias Caxias (MA), 30 de agosto de 2021 KLEDNA COSTA CARDOSO Auxiliar Judiciária TRCC
30/08/2021 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 10:05

Juntada de Outros documentos
30/08/2021 08:59

Juntada de embargos de declaração (1689)
25/08/2021 01:43

Publicado Intimação em 25/08/2021.
25/08/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 21:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 12:10

Conhecido o recurso de SPE RESIDENCIAL VILLAGE CAJUEIRO LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-39 (RECORRENTE) e provido em parte
19/08/2021 01:50

Decorrido prazo de EMANUELE GOMES DA SILVA em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021 01:50

Decorrido prazo de VINICIUS EDUARDO TEIXEIRA RIBEIRO em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021 01:49

Decorrido prazo de PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021 01:49

Decorrido prazo de TIAGO JOSE FEITOSA DE SA em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021 01:49

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021 01:49

Decorrido prazo de EDSON LUIZ GOMES MOURAO em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021 01:49

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES em 18/08/2021 23:59.
10/08/2021 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2021 22:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 22:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/08/2021 01:01

Publicado Intimação em 03/08/2021.
05/08/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 16:27

Pedido de inclusão em pauta
29/07/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 18:32

Recebidos os autos
22/04/2021 18:32

Conclusos para despacho
22/04/2021 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
17/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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