TJMA - 0817352-23.2016.8.10.0001

29/01/2024 16:14

Arquivado Definitivamente

29/01/2024 16:10

Juntada de Certidão

20/12/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2023 23:59.

08/12/2023 01:37

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/12/2023 23:59.

30/11/2023 01:15

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

28/11/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023 19:49

Determinado o arquivamento

05/09/2023 18:24

Desentranhado o documento

05/09/2023 18:24

Cancelada a movimentação processual

05/09/2023 16:53

Conclusos para decisão

05/09/2023 16:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/08/2023 13:33

Juntada de Certidão

07/05/2023 02:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023 01:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/05/2023 23:59.

17/03/2023 11:08

Juntada de aviso de recebimento

09/02/2023 15:32

Juntada de termo

02/02/2023 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023 15:31

Juntada de Mandado

15/12/2022 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/12/2022 15:43

Realizado cálculo de custas

11/12/2022 18:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2022 18:14

Juntada de ato ordinatório

01/12/2022 01:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/10/2022 23:59.

20/09/2022 02:09

Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2022.

20/09/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

12/09/2022 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022 23:08

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022 09:32

Conclusos para despacho

23/03/2022 08:45

Recebidos os autos

23/03/2022 08:45

Juntada de despacho

23/03/2018 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/11/2017 17:22

Juntada de Petição de contra-razões

25/09/2017 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica

21/09/2017 09:23

Juntada de Ato ordinatório

21/09/2017 09:22

Juntada de Certidão

28/07/2017 00:24

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 27/07/2017 23:59:59.

19/07/2017 15:34

Juntada de Petição de petição

19/07/2017 15:32

Juntada de Petição de apelação

13/07/2017 16:47

Juntada de Petição de petição

07/07/2017 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 06/07/2017.

07/07/2017 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2017 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2017 11:43

Indeferida a petição inicial

12/05/2016 11:04

Conclusos para despacho

12/05/2016 11:04

Distribuído por sorteio