27/06/2022 17:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/05/2022 23:59.
27/05/2022 14:27

Arquivado Definitivamente
26/05/2022 08:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
26/05/2022 08:52

Realizado cálculo de custas
23/05/2022 15:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2022 15:05

Juntada de petição
31/03/2022 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2022 21:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/03/2022 23:59.
24/03/2022 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
24/03/2022 15:29

Realizado cálculo de custas
15/03/2022 11:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/03/2022 11:02

Juntada de termo
15/03/2022 10:55

Juntada de termo
15/03/2022 10:54

Juntada de termo
24/02/2022 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 16:05

Juntada de diligência
23/02/2022 09:05

Expedição de Mandado.
21/02/2022 16:03

Juntada de Alvará
21/02/2022 16:02

Juntada de Alvará
21/02/2022 09:05

Juntada de termo
15/02/2022 09:20

Juntada de termo
15/02/2022 09:19

Juntada de Certidão
15/02/2022 09:16

Juntada de termo
14/02/2022 11:45

Juntada de termo
14/02/2022 11:44

Desentranhado o documento
14/02/2022 11:44

Cancelada a movimentação processual
07/02/2022 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2022 09:58

Conclusos para decisão
24/01/2022 09:58

Juntada de termo
07/01/2022 11:08

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/01/2022 10:46

Juntada de petição
07/12/2021 16:14

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 06/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/12/2021 23:59.
29/11/2021 02:44

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 06:56

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 12:17

Juntada de petição
24/11/2021 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 14:26

Juntada de Certidão
16/11/2021 13:32

Juntada de Certidão
16/11/2021 13:28

Juntada de Certidão
19/10/2021 14:43

Desentranhado o documento
19/10/2021 14:43

Cancelada a movimentação processual
19/10/2021 14:43

Juntada de Certidão
14/10/2021 01:41

Publicado Intimação em 13/10/2021.
14/10/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo nº 0800554-16.2019.8.10.0022 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Exequente: JOAO DA CONCEICAO ARAUJO Advogados: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A Parte Executada: BANCO BRADESCO SA Advogado: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO Da análise dos autos, observa-se que a parte executada foi intimada para pagamento voluntário, deixando transcorrer o prazo, sem manifestação.

Diante disso, devolvo os autos à Secretaria para o seu regular processamento.

Açailândia, 27 de setembro de 2021. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia
09/10/2021 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 12:16

Conclusos para julgamento
24/09/2021 09:25

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 09:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 08:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/09/2021 23:59.
09/09/2021 05:27

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
09/09/2021 04:41

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical Fone: (99)3538-4768.

E-mail: [email protected] Processo nº 0800554-16.2019.8.10.0022 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Exequente: JOAO DA CONCEICAO ARAUJO Advogados: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A Parte Executada: BANCO BRADESCO SA Advogado: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DECISÃO Intime-se a parte executada, por seu(s) advogado(s) (art. 513, §2º, I, CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue voluntariamente o pagamento do débito, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, caput e §1º, CPC).

Transcorrido o prazo legal dedicado ao cumprimento voluntário do débito, a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, disporá do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525, CPC).

Não realizado o pagamento voluntário da dívida e desde que apresentada a comprovação do pagamento das custas (caso a parte não seja beneficiária da assistência judiciária), expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, §3º, CPC), colhendo-se com a parte exequente informações sobre bens penhoráveis da parte executada.

Lavrado o auto de penhora, avaliação e depósito, providencie-se: a) caso a parte executada tenha presenciado a penhora, sua imediata intimação (art. 841, caput e §3º, CPC); ou b) caso a parte executada tenha advogado constituído nos autos, a intimação por meio de seu(s) advogado(s) (art. 841, §1º, CPC); ou c) caso a parte executada não tenha presenciado a penhora e não tenha advogado constituído nos autos, a sua intimação pessoal, preferencialmente por via postal (art. 841, §2º, CPC).

Recaindo a constrição judicial sobre bem imóvel, o(s) respectivo(s) cônjuge(s) da(s) parte(s) executada(s) deverá(ão) igualmente ser intimado(s) (art. 842, CPC).

Caso a parte exequente tenha solicitado, por ser medida preferencial (art. 835, I, CPC), defiro a penhora on-line sobre recursos da parte executada depositado em instituições financeiras.

Havendo bloqueio de numerário, desnecessária a lavratura de auto ou termo específico, devendo ser providenciado: a) caso a(s) parte(s) executada(s) tenha(m) advogado constituído nos autos, sua intimação por meio de seu(s) advogado(s) ou, caso contrário, pessoalmente, preferencialmente, por via postal (art. 841, §§1º e 2º; 854, §1º, ambos do CPC) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; (ii) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, §3º, inciso I e II, CPC). Caso não seja beneficiária da gratuidade judiciária, intime-se a(s) parte(s) exequente(s), por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas/taxas, referente à pesquisa no sistema ante referido (item 4.25, tabela IV da Lei 9.109/2009), ressaltando que o valor é por consulta realizada.

Recolhidas as custas, proceda-se com a consulta.

No ensejo, determino a intimação da parte ré, pessoalmente (súmula 410 do STJ) para, no prazo de10 (dez) dias, modificar a modalidade de conta da parte autora para o pacote essencial previsto no art. 2o, da Resolução n. 3.919 do BACEN, que prevê isenção de pagamento de tarifas, sob pena de R$ 1.000,00 (um mil reais), por cada desconto realizado a título de tarifa bancária, limitada à 10 (dez) ocorrências. Na eventualidade de não logrado êxito no bloqueio por falta de recursos, intime-se a parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, requerer o que for de seu interesse.

Não havendo manifestação, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no feito.

Transcorrido o prazo sem manifestação alguma da parte exequente, o processo será extinto (art. 485, II e III, CPC).

Cumpridas as diligências e transcorridos os prazos concedidos, conclusos os autos.

Intimem-se.

Açailândia, 25 de agosto de 2021. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia
27/08/2021 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 09:09

Juntada de Certidão
26/08/2021 09:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2021 11:44

Outras Decisões
05/07/2021 13:53

Conclusos para despacho
05/07/2021 13:53

Juntada de termo
05/07/2021 10:31

Juntada de petição
25/06/2021 22:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 16:29

Juntada de diligência
07/06/2021 09:45

Expedição de Mandado.
07/06/2021 09:40

Juntada de Ofício
31/05/2021 10:51

Juntada de Alvará
27/05/2021 18:40

Juntada de termo
26/05/2021 09:49

Juntada de termo
26/05/2021 08:03

Processo Desarquivado
25/05/2021 18:20

Juntada de petição
11/03/2021 16:37

Arquivado Definitivamente
09/03/2021 22:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
09/03/2021 22:47

Realizado cálculo de custas
09/03/2021 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/03/2021 12:57

Juntada de termo
24/02/2021 10:57

Juntada de Alvará
23/02/2021 11:24

Juntada de termo
23/02/2021 11:21

Juntada de Certidão
26/09/2020 02:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 14:56

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 15/09/2020 23:59:59.
22/08/2020 02:51

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 21/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 02:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 11:18

Juntada de aviso de recebimento
12/08/2020 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2020 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 18:05

Conclusos para decisão
16/07/2020 08:29

Juntada de Certidão
11/07/2020 01:43

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 10/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 15:10

Juntada de petição
23/06/2020 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 20:46

Juntada de petição
25/05/2020 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2020 16:31

Juntada de Carta ou Mandado
21/05/2020 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
21/05/2020 15:45

Realizado cálculo de custas
19/05/2020 18:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2020 18:21

Juntada de termo
19/05/2020 11:38

Recebidos os autos
19/05/2020 11:38

Juntada de Petição (outras)
30/01/2020 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/01/2020 08:54

Julgado procedente o pedido
24/01/2020 08:53

Juntada de Certidão
21/01/2020 17:50

Juntada de contrarrazões
08/01/2020 14:18

Juntada de apelação
03/12/2019 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2019 18:44

Julgado procedente o pedido
01/10/2019 16:49

Conclusos para despacho
01/10/2019 16:49

Outras Decisões
01/10/2019 16:49

Juntada de Certidão
01/10/2019 14:09

Juntada de petição
25/09/2019 03:48

Juntada de petição
19/09/2019 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2019 18:55

Outras Decisões
16/05/2019 10:40

Conclusos para decisão
16/05/2019 10:40

Juntada de Certidão
16/05/2019 10:37

Juntada de Certidão
23/04/2019 10:12

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 23/04/2019 11:30 2ª Vara Cível de Açailândia .
22/04/2019 18:10

Juntada de Petição de protocolo
22/04/2019 15:21

Juntada de Petição de contestação
17/04/2019 02:03

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 26/03/2019 23:59:59.
17/04/2019 01:57

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 26/03/2019 23:59:59.
28/03/2019 10:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/02/2019 00:08

Publicado Intimação em 28/02/2019.
28/02/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2019 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2019 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2019 16:24

Juntada de Certidão
22/02/2019 16:23

Audiência conciliação designada para 23/04/2019 11:30.
13/02/2019 13:49

Outras Decisões
05/02/2019 17:18

Conclusos para decisão
05/02/2019 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
11/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800413-47.2021.8.10.0112

Flavio dos Santos Meneses

Iresolve SA

Advogado: Carlos Matheus Gomes dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/04/2021 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0805454-56.2017.8.10.0040

Carmem Rocha Neiva

Edmar Rocha Neiva

Advogado: Mario Henrique Ribeiro Sampaio

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/05/2017 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0000449-17.2015.8.10.0118

Banco Bmg S.A

Eurides do Nascimento

Advogado: Walter Castro e Silva Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/09/2022 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0000449-17.2015.8.10.0118

Eurides do Nascimento

Banco Bmg SA

Advogado: Walter Castro e Silva Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/06/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000862-96.2014.8.10.0075

Terezo Pereira Silva

Municipio de Bequimao

Advogado: Antonio Augusto Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/09/2014 00:00

Exibir Processo