TJMA - 0807286-85.2021.8.10.0040

18/08/2023 10:51

Baixa Definitiva

18/08/2023 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/08/2023 10:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado

18/08/2023 00:10

Decorrido prazo de MANOEL CASTRO DE ALMEIDA em 17/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023 10:16

Conhecido o recurso de MANOEL CASTRO DE ALMEIDA - CPF: *10.***.*29-47 (APELANTE) e não-provido

28/07/2023 16:47

Juntada de Certidão

28/07/2023 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023 11:19

Juntada de parecer

18/07/2023 18:58

Conclusos para julgamento

18/07/2023 14:24

Juntada de intimação de pauta

07/07/2023 11:12

Recebidos os autos

07/07/2023 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/07/2023 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro

07/07/2023 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/07/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023 11:11

Conclusos para despacho do revisor

06/07/2023 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

20/03/2023 14:14

Juntada de parecer

15/02/2023 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/02/2023 11:19

Juntada de Certidão

14/02/2023 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/02/2023 23:59.

23/01/2023 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022 13:48

Recebidos os autos

07/11/2022 13:48

Conclusos para despacho

07/11/2022 13:48

Distribuído por sorteio