15/03/2021 10:13

Arquivado Definitivamente
15/03/2021 10:10

Transitado em Julgado em 03/03/2021
03/03/2021 07:29

Decorrido prazo de OLAVO LAZARO MUNHOZ SOARES FILHO em 02/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 10:26

Juntada de petição
05/02/2021 02:51

Publicado Sentença (expediente) em 03/02/2021.
05/02/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0818969-76.2020.8.10.0001 PARTE AUTORA: MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: OLAVO LAZARO MUNHOZ SOARES FILHO - MA13960 "(...) Ante o exposto, com fulcro nos arts. 321, caput e parágrafo único do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com esteio no art. 485, inciso I e III, do mesmo diploma legal. Sem custas, por lhe deferir o benefício da assistência judiciária gratuita. Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa na distribuição. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica no Sistema PJe. ANTÔNIO AGENOR GOMES Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final Funcionando junto à Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos."
01/02/2021 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 02:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2021 02:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2021 18:37

Indeferida a petição inicial
28/01/2021 17:23

Conclusos para decisão
26/01/2021 10:52

Juntada de parecer de mérito (mp)
22/12/2020 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2020 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2020 22:09

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 00:07

Conclusos para despacho
03/09/2020 15:42

Juntada de petição
25/08/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 23:47

Conclusos para despacho
12/08/2020 11:54

Juntada de petição
03/08/2020 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/08/2020 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2020 17:36

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 09:32

Conclusos para despacho
08/07/2020 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2020 21:21

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 15:08

Conclusos para decisão
07/07/2020 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
15/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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