07/12/2023 07:07

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:49

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 08:12

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 04/12/2023 23:59.
16/11/2023 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 15:11

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:10

Juntada de petição
19/10/2023 09:24

Juntada de petição
17/10/2023 17:33

Juntada de petição
05/10/2023 20:19

Juntada de petição
18/09/2023 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2023 14:34

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/09/2023 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 11:03

Conclusos para despacho
08/07/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2022 10:59

Conclusos para despacho
16/04/2022 10:59

Juntada de Certidão
29/03/2022 17:13

Juntada de petição
29/03/2022 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 28/03/2022 23:59.
14/11/2021 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 17:13

Juntada de Ofício
19/10/2021 17:33

Decorrido prazo de MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR em 18/10/2021 23:59.
24/09/2021 09:52

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 23/09/2021 23:59.
14/09/2021 17:40

Juntada de petição
09/09/2021 00:47

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 00:19

Homologado o pedido
12/08/2021 17:57

Conclusos para julgamento
12/08/2021 17:57

Juntada de Certidão
05/08/2021 20:40

Decorrido prazo de MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR em 22/07/2021 23:59.
25/06/2021 23:24

Decorrido prazo de MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR em 23/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 23:24

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 23/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2021 15:02

Juntada de Ato ordinatório
31/05/2021 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2021.
28/05/2021 11:44

Juntada de petição
28/05/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
28/05/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 17:25

Juntada de Ato ordinatório
22/05/2021 05:46

Recebidos os autos
22/05/2021 05:46

Juntada de despacho
16/11/2020 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/11/2020 03:03

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 12/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 11:12

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 18:58

Conclusos para decisão
10/11/2020 16:25

Juntada de contrarrazões
06/11/2020 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2020 17:42

Juntada de Ato ordinatório
22/10/2020 16:44

Juntada de apelação
20/10/2020 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2020 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2020 18:37

Julgado procedente o pedido
09/04/2020 10:43

Conclusos para julgamento
17/03/2020 16:36

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 17/03/2020 16:05 Vara Única de Penalva .
05/02/2020 19:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2020 19:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2020 10:33

Audiência conciliação designada para 17/03/2020 16:05 Vara Única de Penalva.
31/01/2020 10:32

Juntada de Certidão
29/01/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 18:17

Conclusos para decisão
11/07/2019 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 10/07/2019 23:59:59.
07/06/2019 12:20

Juntada de petição
07/06/2019 12:17

Juntada de contestação
30/05/2019 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2019 17:14

Juntada de diligência
25/05/2019 14:01

Juntada de contestação
10/05/2019 10:36

Expedição de Mandado.
07/05/2019 16:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/05/2019 16:05

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 18:52

Conclusos para despacho
10/04/2019 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2019

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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