23/04/2025 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/04/2025 18:19

Realizado Cálculo de Tributos
24/03/2025 11:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 18:26

Conclusos para decisão
24/10/2024 18:26

Juntada de Certidão
05/10/2024 23:05

Juntada de petição
25/09/2024 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 09:06

Juntada de Certidão
19/09/2024 04:15

Decorrido prazo de MIRCE NICOLAU BARROS em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 10:57

Juntada de recibo (sisbajud)
28/08/2024 01:43

Publicado Decisão (expediente) em 28/08/2024.
28/08/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2024 23:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2024 09:14

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:21

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:58

Juntada de petição
22/04/2024 00:12

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 04:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 14:22

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:22

Juntada de petição
19/03/2024 11:25

Juntada de Ofício requisitório de precatório
12/03/2024 16:35

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:31

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.
16/02/2024 15:43

Juntada de petição
09/02/2024 00:43

Decorrido prazo de MIRCE NICOLAU BARROS em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 01:06

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 17:22

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2023 15:31

Juntada de Ofício
14/11/2023 18:44

Transitado em Julgado em 19/06/2023
19/06/2023 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:18

Juntada de petição
19/05/2023 00:17

Decorrido prazo de MIRCE NICOLAU BARROS em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 02:03

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2023 18:24

Homologado cálculo de contadoria
11/12/2022 19:12

Conclusos para despacho
11/12/2022 19:09

Juntada de Certidão
02/12/2022 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/12/2022 23:59.
28/11/2022 09:38

Decorrido prazo de MIRCE NICOLAU BARROS em 17/11/2022 23:59.
28/11/2022 04:51

Publicado Intimação em 09/11/2022.
28/11/2022 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 14:09

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:28

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:53

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:53

Juntada de Certidão
10/07/2022 07:54

Juntada de volume
29/04/2022 09:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos
31/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0038053-77.2012.8.10.0001 (407162012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: MIRCE NICOLAU BARROS ADVOGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO CARLOS SANTANA LOPES ( OAB PROCURADOR-MA ) DESPACHO Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial deste Fórum para calcular o quantum devido.

Juntados os cálculos, digam as partes em 5 (cinco) dias..

Após, conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 6 de agosto de 2020.

Juíza Lasvínia Helena Macedo Coelho Respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 137778

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2012

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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