TJMA - 0802962-66.2019.8.10.0058

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIANA VASCONCELOS OLIVEIRA

CPF *42.***.*63-66

Advogados

THAUSER BEZERRA THEODORO

OAB: 5859/MA

CPF *00.***.*75-00

Polo Passivo

Partes

JAMSON SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *31.***.*01-53

Advogados

BRUNO SANTOS CORREA

OAB: 6871/MA

CPF *17.***.*40-00

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB: 13500/MA

CPF *48.***.*18-04

THAYRID GADELHA LOUREIRO

OAB: 13963/MA

CPF *18.***.*82-65

JOSETE FONSECA SILVA

KAMILA MEIRELLES PAULO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HECTOR HUGO TALLES GOMES DE SOUZA

REGINALDO SPINDOLA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 08:06

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2024 08:06

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 27/02/2024 08:06

    Juntada de termo

  • 27/02/2024 08:05

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 27/02/2024 08:04

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 08:04

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2023 02:25

    Decorrido prazo de JAMSON SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 11:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 06/02/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 09:52

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 20:33

    Juntada de contrarrazões

  • 28/01/2023 06:53

    Decorrido prazo de JAMSON SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 06:53

    Decorrido prazo de HECTOR HUGO TALLES GOMES DE SOUZA em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 06:53

    Decorrido prazo de JAMSON SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 06:53

    Decorrido prazo de HECTOR HUGO TALLES GOMES DE SOUZA em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 06:15

    Decorrido prazo de REGINALDO SPINDOLA DE SOUSA em 27/01/2023 23:59.

  • 19/12/2022 01:57

    Publicado Intimação em 19/12/2022.

  • 17/12/2022 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 15/12/2022 16:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2022 16:02

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 02/12/2022 04:58

    Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2022.

  • 02/12/2022 04:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 30/11/2022 16:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2022 16:04

    Recurso Especial não admitido

  • 11/11/2022 10:30

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2022 10:30

    Juntada de termo

  • 10/11/2022 16:20

    Juntada de contrarrazões

  • 04/11/2022 01:47

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 04/11/2022 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

  • 01/11/2022 12:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2022 12:11

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 31/10/2022 23:14

    Juntada de petição

  • 31/10/2022 23:12

    Juntada de recurso especial (213)

  • 28/10/2022 03:35

    Decorrido prazo de JAMSON SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/10/2022 23:59.

  • 28/10/2022 03:35

    Decorrido prazo de HECTOR HUGO TALLES GOMES DE SOUZA em 27/10/2022 23:59.

  • 28/10/2022 03:35

    Decorrido prazo de REGINALDO SPINDOLA DE SOUSA em 27/10/2022 23:59.

  • 28/10/2022 03:35

    Decorrido prazo de JULIANA VASCONCELOS OLIVEIRA em 27/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 01:58

    Publicado Acórdão (expediente) em 13/10/2022.

  • 12/10/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 10/10/2022 15:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2022 21:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/10/2022 17:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/09/2022 16:33

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/08/2022 08:24

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/06/2022 02:11

    Decorrido prazo de THAYRID GADELHA LOUREIRO em 03/06/2022 23:59.

  • 26/05/2022 07:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/05/2022 21:49

    Juntada de contrarrazões

  • 19/05/2022 02:13

    Publicado Despacho (expediente) em 19/05/2022.

  • 19/05/2022 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 17/05/2022 12:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2022 12:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2022 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 02:52

    Decorrido prazo de HECTOR HUGO TALLES GOMES DE SOUZA em 10/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 02:52

    Decorrido prazo de REGINALDO SPINDOLA DE SOUSA em 10/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 01:56

    Decorrido prazo de JAMSON SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/05/2022 23:59.

  • 26/04/2022 15:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/04/2022 14:52

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 19/04/2022 01:25

    Publicado Acórdão (expediente) em 18/04/2022.

  • 19/04/2022 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 12/04/2022 12:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2022 17:39

    Conhecido o recurso de JULIANA VASCONCELOS OLIVEIRA - CPF: *42.***.*63-66 (REQUERENTE) e não-provido

  • 07/04/2022 16:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/03/2022 14:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/03/2022 07:34

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/12/2021 02:59

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/12/2021 23:59.

  • 21/11/2021 10:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/11/2021 16:06

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 20/10/2021 02:51

    Decorrido prazo de JULIANA VASCONCELOS OLIVEIRA em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 02:51

    Decorrido prazo de JAMSON SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 02:51

    Decorrido prazo de REGINALDO SPINDOLA DE SOUSA em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 02:51

    Decorrido prazo de HECTOR HUGO TALLES GOMES DE SOUZA em 19/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 12:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2021 22:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 00:09

    Publicado Despacho (expediente) em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 07/10/2021 07:19

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 07/10/2021 07:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/10/2021 07:19

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 0802962-66.2019.8.10.0058 APELANTE: JULIANA VASCONCELOS OLIVEIRA ADVOGADO: THAUSER BEZERRA THEODORO (OAB/MA 5.859) APELADO: JAMSON SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADOS: JUDSON EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB/MA 13.500) E OUTROS RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DESPACHO Redistribua-se ao Desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, no âmbito da 1a Câmara Cível, em decorrência do instituto da prevenção, tendo como referência o agravo de instrumento 0802056-85.2021.8.10.0000.

    Na expressão do art. 930 do CPC: Far-se-á a distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade.

    Parágrafo único.

    O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo.

    São Luís (MA), data do sistema.

    Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator ORA ET LABORA

  • 06/10/2021 08:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 06/10/2021 08:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2021 12:11

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 30/09/2021 14:42

    Recebidos os autos

  • 30/09/2021 14:42

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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