STJ - 0802962-66.2019.8.10.0058

26/02/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/02/2024 17:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 16:50

Conhecido o recurso de JULIANA VASCONCELOS OLIVEIRA e não-provido

07/03/2023 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

07/03/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

03/03/2023 17:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

27/02/2023 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 129665/2023

27/02/2023 15:26

Protocolizada Petição 129665/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2023

14/02/2023 13:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 88697/2023

14/02/2023 13:24

Protocolizada Petição 88697/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/02/2023

14/02/2023 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/02/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2023 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO