08/04/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 00:14

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:14

Decorrido prazo de JESSICA DE SOUSA GOMES em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:14

Decorrido prazo de VITORIA KATRINA BARBOSA SANTOS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO WALLACE DA CONCEIÇÃO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO em 07/04/2025 23:59.
26/03/2025 11:01

Juntada de diligência
26/03/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 11:01

Juntada de diligência
26/03/2025 11:01

Juntada de diligência
26/03/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 11:01

Juntada de diligência
26/03/2025 11:00

Juntada de diligência
26/03/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 11:00

Juntada de diligência
26/03/2025 10:59

Juntada de diligência
26/03/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 10:59

Juntada de diligência
26/03/2025 10:58

Juntada de diligência
26/03/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 10:58

Juntada de diligência
26/03/2025 10:55

Juntada de diligência
26/03/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 10:55

Juntada de diligência
26/03/2025 00:28

Decorrido prazo de KEISON CARLOS DA CONCEICAO ABREU em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:33

Publicado Sentença (expediente) em 12/03/2025.
22/03/2025 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
17/03/2025 15:43

Juntada de petição
13/03/2025 21:55

Publicado Intimação em 12/03/2025.
13/03/2025 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
13/03/2025 00:25

Juntada de petição
10/03/2025 15:29

Juntada de petição
10/03/2025 13:27

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 13:26

Expedição de Mandado.
10/03/2025 13:26

Expedição de Mandado.
10/03/2025 13:26

Expedição de Mandado.
10/03/2025 13:26

Expedição de Mandado.
10/03/2025 13:26

Expedição de Mandado.
10/03/2025 13:26

Expedição de Mandado.
10/03/2025 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2025 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2025 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 16:14

Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 09:31

Conclusos para julgamento
11/09/2024 09:31

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:54

Juntada de petição
10/09/2024 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 09:19

Juntada de petição
03/09/2024 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 15:48

Juntada de Certidão
03/08/2024 07:10

Juntada de petição
18/07/2024 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2024 12:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 09:00, Vara Única de Pio XII.
17/07/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 09:00, Vara Única de Pio XII.
11/07/2024 14:08

Juntada de Certidão
17/06/2024 09:18

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:21

Juntada de Carta precatória
29/05/2024 13:31

Pedido de inclusão em pauta
07/12/2022 12:13

Conclusos para despacho
07/12/2022 11:05

Decorrido prazo de HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS em 21/11/2022 23:59.
07/12/2022 00:36

Publicado Intimação em 16/11/2022.
07/12/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
16/11/2022 08:27

Juntada de petição
15/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII END.

RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, S/N, CENTRO DE PIO XII-MA; Fone: (98) 3654-0915 WHATSAPP (98)9.8400-3949; E-mail: [email protected] Processo:0000037-39.2017.8.10.0111 Ação: [Roubo Majorado] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: KEISON CARLOS DA CONCEICAO ABREU Advogado(s) do reclamado: HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS (OAB 6362-MA) ATO ORDINATÓRIO. 1.

Em cumprimento ao disposto na portaria conjunta nº. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisPG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, 1.1.

FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo não superior ao de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema De Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, e que, existindo falhas, aponte as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2.

Os autos tramitarão EXCLUSIVAMENTE no sistema de processo judicial eletrônico - PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema ThemisPG3. 3.

CUMPRO.

Pio XII/MA, Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 FLAVIA HELENA GOMES BATALHA Assinado conforme Sistema
14/11/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2022 11:03

Juntada de Certidão
11/11/2022 13:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos
06/09/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0000037-39.2017.8.10.0111 (372017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIO XII e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: KEISON CARLOS DA CONCEIÇÃO ABREU HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS ( OAB 6362-MA ) PROCESSO N.37-39.2017.8.10.0111 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a impossibilidade de comparecimento do Representante do MPE à audiência designada, promovo o reescalonamento da grade de audiências desta Vara Única de Pio XII, nos dias destacados na Portaria juntada às fls. 103/104, fazendo-o com fulcro no Provimento n. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do TJ-MA.

Assim, fica redesignada audiência de Instrução e Julgamento - Criminal para o dia 11/11/2021, ás 10:00 horas.

Advirta-se às testemunhas que, caso deixem de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzido pelo oficial de justiça, que, de seu turno, poderá requisitar auxílio da força pública , bem como poderá ser aplicada multa prevista no art. 453, sem prejuízo da ação penal por crime de desobediência e ao pagamento de custas da diligência.

Pio XII, 03 de setembro de 2021.

Ana Cássia Rodrigues da Silva Secretária Judicial Mat. 132217 Resp: 132217
30/08/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0000037-39.2017.8.10.0111 (372017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: KEISON CARLOS DA CONCEIÇÃO ABREU HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS ( OAB 6362-MA ) Processo nº 37-39.2017.8.10.0111 CERTIDÃO CERTIFICO que, fica designado o dia 22/10/2021 às 09:00 para realização de audiência.

O referido é verdade e dou fé.

Pio XII-MA, 26 de agosto de 2021.

Resp: 116384

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2017

Ultima Atualização
15/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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