TJMA - 0809331-24.2017.8.10.0001

13/06/2021 22:55

Baixa Definitiva

13/06/2021 22:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/06/2021 22:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/06/2021 00:51

Decorrido prazo de REINALDO VIEGAS MOTA em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021 00:38

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 09/06/2021 23:59:59.

17/05/2021 00:11

Publicado Acórdão em 17/05/2021.

14/05/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

13/05/2021 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021 15:08

Conhecido o recurso de REINALDO VIEGAS MOTA - CPF: *08.***.*21-04 (RECORRENTE) e não-provido

10/05/2021 12:31

Juntada de Certidão de julgamento

10/05/2021 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2021 10:07

Juntada de Certidão

29/04/2021 00:40

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021 00:40

Decorrido prazo de REINALDO VIEGAS MOTA em 28/04/2021 23:59:59.

23/04/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 14:54

Incluído em pauta para 10/05/2021 09:00:00 Sala de sessões da Turma Recursal de São Luis.

20/04/2021 00:14

Publicado Despacho em 20/04/2021.

19/04/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

16/04/2021 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021 15:06

Conclusos para despacho

14/01/2021 15:15

Pedido de inclusão em pauta

13/01/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020 15:14

Deliberado em Sessão - Retirado

31/08/2020 00:55

Publicado Intimação em 31/08/2020.

29/08/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2020

27/08/2020 18:24

Conclusos para despacho

27/08/2020 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020 17:06

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020 13:13

Conclusos para despacho

25/08/2020 14:24

Juntada de petição

04/08/2020 18:03

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020 18:02

Incluído em pauta para 26/08/2020 15:00:00 Sala de Sessão Virtual 1ª Turma Recursal SLZ.

04/08/2020 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/08/2020 09:53

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020 09:50

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020 09:00

Conclusos para despacho

03/08/2020 20:45

Pedido de inclusão em pauta

31/07/2020 14:48

Conclusos para despacho

31/07/2020 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020 12:28

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019 06:35

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/10/2019 06:35

Conclusos para despacho

02/10/2019 16:16

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019 14:42

Recebidos os autos

10/04/2019 14:42

Conclusos para despacho

10/04/2019 14:42

Distribuído por sorteio