18/06/2025 00:23

Decorrido prazo de YOYA ROSANE FERNANDES BESSA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:23

Decorrido prazo de GUSTAVO MENEZES ROCHA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:23

Decorrido prazo de VANILSON ALVES MAGALHAES em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:23

Decorrido prazo de CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:23

Decorrido prazo de FERNANDO MENEZES ROCHA em 16/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.
04/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 12:35

Determinado o arquivamento
16/05/2025 16:10

Conclusos para julgamento
06/05/2025 13:55

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:11

Decorrido prazo de FERNANDO MENEZES ROCHA em 28/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:11

Decorrido prazo de GUSTAVO MENEZES ROCHA em 28/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:11

Decorrido prazo de YOYA ROSANE FERNANDES BESSA em 28/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 08/04/2025.
09/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
06/04/2025 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:23

Decorrido prazo de VANILSON ALVES MAGALHAES em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:23

Decorrido prazo de FERNANDO MENEZES ROCHA em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:23

Decorrido prazo de GUSTAVO MENEZES ROCHA em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:23

Decorrido prazo de YOYA ROSANE FERNANDES BESSA em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:23

Decorrido prazo de CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO em 12/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:40

Juntada de Certidão
20/02/2025 19:10

Juntada de Certidão
20/02/2025 03:00

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 12:22

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:01

em cooperação judiciária
17/12/2024 15:00

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:59

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:52

Decorrido prazo de YOYA ROSANE FERNANDES BESSA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 08:52

Decorrido prazo de GUSTAVO MENEZES ROCHA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 19:46

Juntada de petição
12/12/2024 16:47

Juntada de Certidão
09/12/2024 03:46

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:54

Juntada de petição
08/11/2024 14:46

Conclusos para decisão
06/11/2024 11:21

Juntada de petição
16/10/2024 16:30

Juntada de petição
10/10/2024 11:39

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/01/2024 11:50

Conclusos para despacho
19/09/2023 11:16

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Cível de São Luís
19/09/2023 11:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/09/2023 11:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2023 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
19/09/2023 11:15

Conciliação infrutífera
19/09/2023 09:21

Juntada de petição
15/09/2023 09:23

Recebidos os autos.
15/09/2023 09:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
13/09/2023 04:27

Decorrido prazo de CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 04:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 04:27

Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 04:27

Decorrido prazo de FERNANDO MENEZES ROCHA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 04:27

Decorrido prazo de YOYA ROSANE FERNANDES BESSA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 04:26

Decorrido prazo de GUSTAVO MENEZES ROCHA em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 01:19

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 23:34

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:46

Decorrido prazo de GUSTAVO MENEZES ROCHA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 02:46

Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 02:46

Decorrido prazo de FERNANDO MENEZES ROCHA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 02:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 02:46

Decorrido prazo de CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 02:46

Decorrido prazo de YOYA ROSANE FERNANDES BESSA em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 03:08

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 15:06

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
21/07/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:51

Conclusos para despacho
19/04/2023 18:48

Decorrido prazo de YOYA ROSANE FERNANDES BESSA em 24/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:27

Decorrido prazo de GUSTAVO MENEZES ROCHA em 24/03/2023 23:59.
14/04/2023 16:29

Publicado Intimação em 03/03/2023.
14/04/2023 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
14/03/2023 09:53

Juntada de petição
01/03/2023 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 14:43

Juntada de Certidão
24/10/2022 09:29

Juntada de Certidão
01/09/2022 16:32

Conclusos para despacho
01/09/2022 14:12

Juntada de Certidão
31/08/2022 11:01

Juntada de petição
16/08/2022 16:09

Juntada de Certidão
15/08/2022 11:38

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/08/2022 10:57

Juntada de Certidão
31/07/2022 00:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 26/07/2022 23:59.
31/07/2022 00:49

Decorrido prazo de YOYA ROSANE FERNANDES BESSA em 26/07/2022 23:59.
09/07/2022 05:24

Publicado Intimação em 05/07/2022.
09/07/2022 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
03/07/2022 21:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 10:37

Outras Decisões
13/05/2022 14:18

Conclusos para decisão
19/04/2022 17:13

Juntada de petição
19/04/2022 14:02

Juntada de Certidão
19/04/2022 13:58

Juntada de Certidão
23/03/2022 10:25

Juntada de petição
22/03/2022 14:32

Juntada de Certidão
22/10/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 17:05

Juntada de petição
23/03/2021 12:18

Conclusos para despacho
23/03/2021 09:53

Juntada de Certidão
24/02/2021 08:20

Juntada de Certidão
11/01/2021 12:23

Juntada de petição
11/01/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0022927-55.2010.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO MENEZES ROCHA - OAB/MA7145, YOYA ROSANE FERNANDES BESSA - OAB/MA4113 REU: CARLOS AUGUSTO SOUSA MOREIRA Advogados do(a) REU: JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO - OAB/MA7744, CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO - OAB/MA7452, SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - OAB/MA6297 DESPACHO: Para a realização da penhora online , providencie a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, comprovação do recolhimento da taxa prevista na Lei 10.590/2017, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.

Caso ainda não tenha feito, deverá também indicar expressamente o nome e cada número do CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a juntada aos autos do demonstrativo atualizado do débito que pretende execução, à luz do art. 524 do CPC.

Após a conferência do recolhimento da taxa, providencie-se, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da firma individual C.A.S.

Moreira Importação e Comércio (decisão de ID:30714800) do valor informado no demonstrativo de cálculo, juntado aos autos pela parte exequente no ID:39362265 , nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, certificando-se.

Total ou parcialmente frutífera a diligência, dê-se ciência as partes sobre o resultado e, especificamente, intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, em cumprimento ao comando do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certificando-se.

Decorrido o prazo supramencionado e apresentadas as manifestações, faça-se os autos conclusos para apreciação.

Não havendo arguições, converta-se a indisponibilidade em penhora e proceda-se a transferência para a conta judicial vinculada a este Juízo, consoante art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil.

Por fim, infrutífera a ordem de penhora on line, ou encontrados apenas valores irrisórios, deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 18 de dezembro de 2020 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara Civel.

São Luís, Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021. ANA MARIA BARBOSA DA SILVA Auxiliar Judiciário Matrícula 134585
08/01/2021 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 11:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/12/2020 10:45

Conclusos para decisão
18/12/2020 10:43

Juntada de Certidão
17/12/2020 11:21

Juntada de petição
16/12/2020 07:21

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 18:20

Juntada de petição
24/09/2020 16:27

Juntada de petição
02/06/2020 10:55

Juntada de termo
06/05/2020 12:48

Juntada de Certidão
13/04/2020 19:21

Conclusos para despacho
13/04/2020 19:20

Juntada de Certidão
29/01/2020 09:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 01:10

Publicado Intimação em 21/01/2020.
08/01/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2020 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2020 10:00

Juntada de Certidão
03/01/2020 09:57

Recebidos os autos
03/01/2020 09:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2010

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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