TJMA - 0801357-81.2020.8.10.0048

19/07/2022 13:19

Baixa Definitiva

19/07/2022 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/07/2022 13:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/07/2022 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 18/07/2022 23:59.

09/07/2022 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 08/07/2022 23:59.

16/06/2022 01:48

Decorrido prazo de RAIMUNDA VIEIRA OLIVEIRA em 15/06/2022 23:59.

25/05/2022 02:30

Publicado Acórdão (expediente) em 25/05/2022.

25/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

23/05/2022 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022 09:43

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

18/05/2022 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2022 09:10

Juntada de parecer

09/05/2022 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/04/2022 17:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2021 10:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2021 10:13

Juntada de parecer do ministério público

19/10/2021 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2021 09:32

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021 12:02

Recebidos os autos

28/09/2021 12:02

Conclusos para despacho

28/09/2021 12:02

Distribuído por sorteio