TJMA - 0816159-11.2020.8.10.0040

22/04/2025 10:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

22/04/2025 10:45

Conta Atualizada

15/04/2025 17:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/04/2025 17:56

Juntada de Certidão

06/02/2025 22:43

Juntada de petição

17/12/2024 02:10

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/12/2024 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024 10:34

Juntada de petição

06/08/2024 21:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 08:48

Conclusos para despacho

02/04/2024 08:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/04/2024 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/04/2024 08:48

Processo Desarquivado

19/01/2024 15:04

Juntada de petição

10/01/2024 09:40

Juntada de petição

25/09/2023 12:01

Arquivado Definitivamente

04/06/2023 08:53

Juntada de petição

19/04/2023 06:13

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 10/03/2023 23:59.

07/02/2023 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022 09:53

Conclusos para despacho

19/10/2022 09:37

Juntada de Certidão

01/09/2022 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 22/08/2022 23:59.

05/07/2022 08:38

Juntada de petição

05/07/2022 04:31

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

27/06/2022 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022 11:27

Juntada de Certidão

22/06/2022 13:11

Recebidos os autos

22/06/2022 13:11

Juntada de despacho

03/02/2022 19:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/01/2022 15:50

Juntada de petição

15/09/2021 19:54

Juntada de contrarrazões

09/09/2021 06:12

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2021.

09/09/2021 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

27/08/2021 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021 11:40

Juntada de Certidão

05/08/2021 22:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 21/07/2021 23:59.

26/06/2021 02:34

Decorrido prazo de ALACID DA COSTA TEIXEIRA em 25/06/2021 23:59:59.

02/06/2021 02:25

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

31/05/2021 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2021 11:28

Embargos de Declaração Acolhidos

07/04/2021 18:19

Conclusos para decisão

07/04/2021 18:19

Juntada de Certidão

28/03/2021 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 25/03/2021 23:59:59.

04/03/2021 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2021 10:25

Juntada de Ato ordinatório

26/02/2021 15:47

Juntada de apelação cível

11/02/2021 23:54

Juntada de embargos de declaração

09/02/2021 00:30

Publicado Intimação em 09/02/2021.

08/02/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

05/02/2021 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2021 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2021 11:36

Julgado procedente o pedido

27/01/2021 21:08

Conclusos para despacho

27/01/2021 20:14

Juntada de petição

27/01/2021 02:43

Publicado Intimação em 21/01/2021.

12/01/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

11/01/2021 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2021 09:37

Juntada de Ato ordinatório

17/12/2020 22:22

Juntada de contestação

07/12/2020 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2020 09:06

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020 22:30

Conclusos para despacho

03/12/2020 21:48

Distribuído por sorteio