TJMA - 0830533-52.2020.8.10.0001

21/05/2025 11:45

Baixa Definitiva

21/05/2025 11:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2025 11:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2025 01:54

Decorrido prazo de GISELE GASPAR CUTRIM em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025 01:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/05/2025 23:59.

25/04/2025 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 25/04/2025.

25/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2025 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025 12:40

Conhecido o recurso de GISELE GASPAR CUTRIM - CPF: *05.***.*03-67 (APELANTE) e não-provido

15/04/2025 20:53

Juntada de Certidão

15/04/2025 20:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025 14:40

Juntada de parecer do ministério público

25/03/2025 12:24

Conclusos para julgamento

25/03/2025 12:23

Juntada de Outros documentos

17/03/2025 17:57

Recebidos os autos

17/03/2025 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/03/2025 17:57

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/07/2024 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2024 14:35

Juntada de parecer do ministério público

06/05/2024 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024 10:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

05/10/2023 09:13

Conclusos para decisão

04/10/2023 21:58

Recebidos os autos

04/10/2023 21:58

Conclusos para decisão

04/10/2023 21:58

Distribuído por sorteio