TJMA - 0000079-56.2016.8.10.0133

16/03/2023 10:19

Baixa Definitiva

16/03/2023 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/03/2023 10:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/03/2023 05:35

Decorrido prazo de BRASILAGRO - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRICOLAS em 14/03/2023 23:59.

18/02/2023 17:49

Juntada de petição

17/02/2023 05:19

Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2023.

17/02/2023 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023 16:19

Conhecido o recurso de BRASILAGRO - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRICOLAS - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (REQUERENTE) e provido

09/02/2023 18:05

Juntada de Certidão

09/02/2023 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023 18:09

Decorrido prazo de ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI em 06/02/2023 23:59.

02/02/2023 15:35

Juntada de parecer do ministério público

29/01/2023 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2023 11:30

Juntada de petição

20/01/2023 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023 14:16

Desentranhado o documento

17/01/2023 14:16

Cancelada a movimentação processual

16/12/2022 14:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2022 18:32

Deliberado em Sessão - Retirado

16/11/2022 16:33

Juntada de petição

12/11/2022 03:05

Decorrido prazo de BRASILAGRO - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRICOLAS em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/11/2022 23:59.

11/11/2022 09:20

Juntada de parecer do ministério público

28/10/2022 19:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2022 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2022 12:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/04/2022 12:23

Juntada de parecer

25/04/2022 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022 16:22

Recebidos os autos

10/01/2022 16:22

Conclusos para despacho

10/01/2022 16:22

Distribuído por sorteio