28/02/2024 10:24

Baixa Definitiva
28/02/2024 10:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/02/2024 10:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/02/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:06

Decorrido prazo de LEANDRO MORAES COSTA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SOARES JUNIOR em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:06

Decorrido prazo de ROBERT OLIVEIRA LIMA em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 07:42

Publicado Acórdão (expediente) em 29/11/2023.
29/11/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 11:08

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE SOARES JUNIOR - CPF: *15.***.*99-53 (REQUERENTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0002-41 (APELADO), LEANDRO MORAES COSTA - CPF: *91.***.*25-72 (REQUE
22/11/2023 10:43

Juntada de Certidão
22/11/2023 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 12:16

Juntada de parecer do ministério público
14/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/11/2023 23:59.
04/11/2023 18:42

Conclusos para julgamento
04/11/2023 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 10:05

Recebidos os autos
10/10/2023 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/10/2023 10:05

Pedido de inclusão em pauta
09/10/2023 21:11

Juntada de petição
28/06/2022 15:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/06/2022 13:16

Juntada de parecer do ministério público
09/05/2022 18:00

Juntada de petição
09/05/2022 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2022.
07/05/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2022 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 11:06

Juntada de petição
10/02/2022 07:26

Recebidos os autos
10/02/2022 07:26

Conclusos para decisão
10/02/2022 07:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003252-06.2016.8.10.0031

Conceicao de Maria Gomes de Sousa

Municipio de Chapadinha

Advogado: Marinel Dutra de Matos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/08/2016 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0000074-74.2019.8.10.0118

Maria das Gracas Abreu

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Eduardo de Araujo Noleto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/01/2022 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0000074-74.2019.8.10.0118

Maria das Gracas Abreu

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802407-27.2018.8.10.0012

Julio Cesar Resende de Melo

Spe SA Cavalcante Incorporacoes Imobilia...

Advogado: Marcio Rafael Nascimento Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/11/2018 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0800929-68.2021.8.10.0047

Antonia Barroso de Sousa

J. C. Cavalcante &Amp; Cia LTDA - ME

Advogado: Antonio Jose Dutra dos Santos Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2021 15:46

Exibir Processo