09/11/2021 20:23

Decorrido prazo de JULIO CESAR RESENDE DE MELO em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 20:23

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA em 08/11/2021 23:59.
03/11/2021 15:27

Arquivado Definitivamente
03/11/2021 15:26

Juntada de Certidão
27/10/2021 10:40

Juntada de Alvará
27/10/2021 10:34

Juntada de Alvará
26/10/2021 15:13

Juntada de Certidão
26/10/2021 15:12

Juntada de Certidão
20/10/2021 07:21

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802407-27.2018.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JULIO CESAR RESENDE DE MELO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES - MA11561 REQUERIDO(A): SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A SENTENÇA O demandado efetuou depósito a título de cumprimento de sentença, tendo o autor requerido a expedição de alvará.

Deste modo, extingo a presente execução com base no artigo 924, II do CPC/15.

Expeçam-se os alvarás (condenação e sucumbencial), na forma requerida, devendo ser observado a existência de poderes procuratórios específicos para recebimento.

Após, arquive-se. São Luís, domingo 17 de outubro de 2021 (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
18/10/2021 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2021 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/10/2021 17:02

Juntada de petição
12/10/2021 06:34

Juntada de petição
11/10/2021 14:06

Conclusos para decisão
11/10/2021 14:05

Juntada de Certidão
11/10/2021 10:35

Juntada de petição
30/09/2021 10:36

Juntada de petição
26/09/2021 21:58

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802407-27.2018.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JULIO CESAR RESENDE DE MELO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES - MA11561 REQUERIDO(A): SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A DESPACHO Vistos, etc.

Considerando os cálculos apresentados, intime-se o demandado para pagamento em 15 (quinze) dias, da quantia de R$ 7.640,45 (sete mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), sob pena da inclusão da multa do art. 523, § 1º, do CPC.

Com o pagamento e não sendo caso de segurança do juízo para fins de embargos, intime-se a parte autora para indicar conta bancária ou pleitear o recebimento de alvará físico no prazo de 05 dias, bem como recolher as cutas para expedição de alvará, sob pena de arquivamento.

Em não havendo pagamento voluntário, inclua-se a multa mencionada e requisite-se à autoridade supervisora do sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico (SISBAJUD), informações sobre a existência de ativos em nome do devedor, determinando, ainda, no mesmo ato, sua indisponibilidade e disposição a este juízo, até o valor indicado na execução, conforme cálculos.

Aguarde-se o resultado da diligência e, sendo frutífera, deverá a Secretaria Judicial intimar o devedor para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência da penhora.

Inexistindo saldo, ou sendo este insuficiente, intime-se o Exequente para indicar bens do demandado que sejam passíveis de penhora no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Cumpra-se.

São Luís, 17/09/2021. LAVÍNIA HELENA MACÊDO COÊLHO Juíza de Direito Respondendo pelo 7º JEC Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
20/09/2021 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 10:41

Decorrido prazo de JULIO CESAR RESENDE DE MELO em 13/09/2021 23:59.
10/09/2021 01:22

Publicado Intimação em 01/09/2021.
10/09/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
02/09/2021 08:55

Conclusos para despacho
02/09/2021 08:51

Juntada de termo
02/09/2021 08:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2021 10:18

Juntada de petição
30/08/2021 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 10:52

Juntada de Certidão
26/08/2021 15:28

Recebidos os autos
26/08/2021 15:28

Juntada de petição
16/05/2019 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
14/05/2019 11:34

Juntada de contrarrazões de recurso
08/05/2019 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2019 08:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/05/2019 09:44

Conclusos para decisão
02/05/2019 09:43

Juntada de termo
26/04/2019 02:40

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA em 25/04/2019 23:59:59.
24/04/2019 11:49

Juntada de Petição de recurso inominado
22/04/2019 05:55

Decorrido prazo de JULIO CESAR RESENDE DE MELO em 12/04/2019 23:59:59.
29/03/2019 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2019 15:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JULIO CESAR RESENDE DE MELO - CPF: *00.***.*30-69 (DEMANDANTE).
21/03/2019 15:38

Julgado procedente o pedido
19/03/2019 16:59

Conclusos para julgamento
19/03/2019 16:59

Juntada de termo
19/03/2019 12:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 11:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 11:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/03/2019 09:00 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
17/03/2019 14:48

Juntada de Petição de contestação
06/02/2019 14:08

Juntada de aviso de recebimento
30/01/2019 12:15

Decorrido prazo de JULIO CESAR RESENDE DE MELO em 29/01/2019 23:59:59.
16/01/2019 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2019 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica
16/01/2019 10:01

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 18/03/2019 09:00.
12/01/2019 16:57

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2019 14:02

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2018 11:12

Conclusos para despacho
18/12/2018 11:11

Juntada de termo
18/12/2018 10:20

Juntada de petição
06/12/2018 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2018 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica
06/12/2018 11:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2018 15:09

Conclusos para decisão
05/12/2018 15:09

Juntada de termo
05/12/2018 14:53

Juntada de petição
05/12/2018 14:43

Juntada de petição
05/12/2018 14:43

Juntada de documento diverso
03/12/2018 15:08

Juntada de petição
03/12/2018 15:08

Juntada de documento diverso
03/12/2018 15:02

Juntada de petição
03/12/2018 15:02

Juntada de documento diverso
03/12/2018 15:00

Juntada de petição
03/12/2018 15:00

Juntada de documento diverso
03/12/2018 14:58

Juntada de petição
03/12/2018 14:58

Juntada de documento diverso
03/12/2018 14:03

Juntada de petição
29/11/2018 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica
28/11/2018 16:40

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2018 13:46

Conclusos para decisão
26/11/2018 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/02/2019 09:30.
26/11/2018 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2018

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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