TJMA - 0003252-06.2016.8.10.0031

21/06/2023 14:41

Baixa Definitiva

21/06/2023 14:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/06/2023 14:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/06/2023 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:29

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA GOMES DE SOUSA em 16/06/2023 23:59.

04/05/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2023.

04/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

02/05/2023 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 08:26

Conhecido o recurso de CONCEICAO DE MARIA GOMES DE SOUSA - CPF: *49.***.*09-00 (APELANTE), MUNICIPIO DE CHAPADINHA - CNPJ: 06.***.***/0001-58 (APELADO) e MUNICIPIO DE CHAPADINHA - CNPJ: 06.***.***/0001-58 (REPRESENTANTE) e não-provido

27/04/2023 15:11

Juntada de Certidão

27/04/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2023 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 24/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:33

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA GOMES DE SOUSA em 24/04/2023 23:59.

24/04/2023 09:24

Juntada de petição

13/04/2023 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2023 15:25

Conclusos para julgamento

04/04/2023 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023 10:54

Recebidos os autos

03/04/2023 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/04/2023 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2023 21:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/03/2023 16:27

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/03/2023 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023 09:33

Recebidos os autos

10/03/2023 09:33

Conclusos para despacho

10/03/2023 09:33

Distribuído por sorteio