TJMA - 0002735-86.2019.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 10:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
10/04/2025 10:33
Transitado em Julgado em 24/03/2025
-
10/04/2025 10:31
Transitado em Julgado em 06/03/2025
-
10/04/2025 10:30
Transitado em Julgado em 06/03/2025
-
08/04/2025 14:46
Juntada de contrarrazões
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03/04/2025 00:33
Publicado Intimação em 03/04/2025.
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03/04/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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01/04/2025 13:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2025 22:08
Juntada de apelação
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26/03/2025 00:24
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARTINS DA COSTA em 24/03/2025 23:59.
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22/03/2025 11:13
Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil do Centro em 21/03/2025 23:59.
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17/03/2025 16:33
Juntada de diligência
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17/03/2025 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2025 16:33
Juntada de diligência
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17/03/2025 16:33
Juntada de diligência
-
17/03/2025 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2025 16:33
Juntada de diligência
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17/03/2025 13:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2025 11:26
Juntada de diligência
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16/03/2025 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/03/2025 11:26
Juntada de diligência
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14/03/2025 00:19
Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SOUZA FERREIRA em 06/03/2025 23:59.
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14/03/2025 00:19
Decorrido prazo de LAURICIO VIEGAS DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
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11/03/2025 12:25
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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06/03/2025 11:16
Conclusos para decisão
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06/03/2025 11:16
Juntada de Certidão
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01/03/2025 23:13
Publicado Intimação em 24/02/2025.
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01/03/2025 23:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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27/02/2025 21:00
Juntada de petição
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27/02/2025 13:51
Expedição de Informações pessoalmente.
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27/02/2025 13:49
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 15:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/02/2025 15:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/02/2025 15:31
Juntada de protocolo
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19/02/2025 15:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/02/2025 13:36
Juntada de Ofício
-
19/02/2025 13:36
Juntada de Ofício
-
19/02/2025 11:46
Expedição de Mandado.
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19/02/2025 11:45
Expedição de Mandado.
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19/02/2025 10:22
Juntada de Mandado
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19/02/2025 10:13
Juntada de Mandado
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24/11/2024 00:34
Publicado Sentença (expediente) em 21/11/2024.
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24/11/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
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21/11/2024 10:06
Juntada de cópia de dje
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19/11/2024 15:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/11/2024 14:42
Julgado improcedente o pedido
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23/06/2023 17:04
Juntada de Certidão
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28/05/2023 23:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2023 23:14
Juntada de diligência
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25/05/2023 15:09
Conclusos para julgamento
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25/05/2023 15:08
Juntada de Certidão
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22/05/2023 19:24
Juntada de petição inicial
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19/05/2023 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/05/2023 15:40
Juntada de diligência
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04/05/2023 12:14
Expedição de Mandado.
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04/05/2023 12:07
Expedição de Mandado.
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04/05/2023 11:48
Juntada de Mandado
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04/05/2023 11:48
Juntada de Mandado
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25/04/2023 14:29
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2023 13:11
Conclusos para despacho
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18/04/2023 21:13
Decorrido prazo de LAURICIO VIEGAS DA SILVA em 14/02/2023 23:59.
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18/04/2023 21:13
Decorrido prazo de GUILHERME COSTA MENDES em 14/02/2023 23:59.
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13/03/2023 03:46
Publicado Intimação em 09/02/2023.
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13/03/2023 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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07/02/2023 07:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/01/2023 12:32
Juntada de Certidão de juntada
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24/01/2023 20:24
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2023 06:28
Decorrido prazo de GUILHERME COSTA MENDES em 05/10/2022 23:59.
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17/01/2023 06:28
Decorrido prazo de LAURICIO VIEGAS DA SILVA em 05/10/2022 23:59.
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16/01/2023 13:58
Conclusos para despacho
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18/10/2022 12:41
Juntada de protocolo
-
27/09/2022 13:01
Publicado Intimação em 23/09/2022.
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27/09/2022 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
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21/09/2022 14:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/09/2022 14:24
Desentranhado o documento
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21/09/2022 11:22
Desentranhado o documento
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13/09/2022 08:26
Desentranhado o documento
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02/09/2022 14:49
Desentranhado o documento
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30/08/2022 14:01
Desentranhado o documento
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30/08/2022 13:22
Juntada de protocolo
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29/08/2022 17:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/08/2022 17:32
Juntada de Certidão
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16/08/2022 10:50
Juntada de petição
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04/08/2022 10:53
Juntada de Certidão
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21/07/2022 12:20
Juntada de Certidão
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09/05/2022 20:47
Juntada de audio e/ou vídeo
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09/05/2022 20:47
Juntada de audio e/ou vídeo
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09/05/2022 20:46
Juntada de apenso
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09/05/2022 20:46
Juntada de volume
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02/05/2022 20:12
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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31/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0002735-86.2019.8.10.0001 (26202019) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: ANTONIO EDUARDO SOUZA FERREIRA e ANTONIO EDUARDO SOUZA FERREIRA e MARCOS VINICIUS MARTINS DA COSTA e MARCOS VINICIUS MARTINS DA COSTA LAURICIO VIEGAS DA SILVA ( OAB 15748-MA ) REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 2735-86.2019.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTOS ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: MARCOS VINICIUS MARTINS DA COSTA De ordem do MM Juiz Adelvam Nascimento Pereira, Titular da 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca de São Luis, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado Lauricio Viegas da Silva, OAB/MA 15748, para que compareça à Audiência de Instrução, designada para o dia 27/09/2021 às 09:00, nos autos do processo em epígrafe, movido pelo Ministério Público Estadual contra MARCOS VINICIUS MARTINS DA COSTA e outro, dando-o como incurso na pena dos Art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara de Entorpecentes, do Fórum de São Luis/MA.
E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.
Digitado por 130179.
São Luis/MA, 30 de agosto de 2021.
Juiz Adelvam Nascimento Pereira 2ª Vara de Entorpecentes Resp: 130179
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2019
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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