14/07/2025 09:49

Juntada de petição
27/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:49

Juntada de petição
18/06/2025 01:16

Publicado Decisão em 11/06/2025.
18/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 17:21

Outras Decisões
09/06/2025 17:21

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
31/01/2025 14:52

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:46

Decorrido prazo de ANA RITA PINHEIRO AMARAL LEITE em 30/01/2025 23:59.
27/01/2025 08:53

Juntada de petição
23/01/2025 10:42

Juntada de petição
23/01/2025 06:10

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 17:00

Juntada de petição
17/01/2025 10:16

Juntada de petição
16/01/2025 14:08

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
16/01/2025 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2025 14:03

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:57

Nomeado perito
24/10/2024 11:13

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:12

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:03

Juntada de petição
14/06/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:55

Conclusos para despacho
14/06/2024 09:55

Juntada de Certidão
05/04/2024 09:34

Juntada de petição
06/03/2024 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONÇÃO/MA em 05/03/2024 23:59.
30/01/2024 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:04

Juntada de petição
24/05/2023 17:37

Conclusos para julgamento
24/05/2023 17:37

Juntada de Certidão
15/05/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 22:37

Decorrido prazo de ANA RITA PINHEIRO AMARAL LEITE em 03/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:04

Publicado Intimação em 13/03/2023.
16/04/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
23/03/2023 08:43

Conclusos para despacho
23/03/2023 08:41

Juntada de Certidão
21/03/2023 10:51

Juntada de petição
09/03/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 22:54

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 09:46

Conclusos para despacho
17/11/2022 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONÇÃO/MA em 11/10/2022 23:59.
23/08/2022 09:26

Juntada de petição
17/08/2022 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 10:32

Conclusos para despacho
20/02/2022 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 10/02/2022 23:59.
10/02/2022 11:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2022 15:34

Juntada de petição
20/12/2021 01:53

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 11:01

Juntada de ato ordinatório
06/12/2021 11:13

Recebidos os autos
06/12/2021 11:13

Juntada de despacho
13/05/2021 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/05/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 16:57

Conclusos para decisão
03/05/2021 11:07

Juntada de contrarrazões
22/04/2021 01:40

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
20/04/2021 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 14:04

Juntada de Ato ordinatório
20/04/2021 14:02

Juntada de Certidão
31/03/2021 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 30/03/2021 23:59:59.
29/03/2021 09:56

Juntada de apelação
10/03/2021 08:43

Decorrido prazo de ANA RITA PINHEIRO AMARAL LEITE em 09/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 01:47

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
10/02/2021 18:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 17:21

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2021 03:37

Decorrido prazo de ANA RITA PINHEIRO AMARAL LEITE em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:37

Decorrido prazo de ANA RITA PINHEIRO AMARAL LEITE em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 28/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 03:19

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 17:21

Juntada de petição
12/01/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
11/01/2021 15:30

Conclusos para despacho
11/01/2021 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 10:31

Juntada de Certidão
07/08/2020 13:27

Recebidos os autos
07/08/2020 13:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2012

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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