04/11/2022 10:38

Baixa Definitiva
04/11/2022 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
04/11/2022 10:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/11/2022 22:59

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO em 31/10/2022 23:59.
03/11/2022 22:59

Decorrido prazo de JAIR JOSE SOUSA FONSECA em 31/10/2022 23:59.
03/11/2022 22:59

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO em 31/10/2022 23:59.
03/11/2022 22:59

Decorrido prazo de JAIR JOSE SOUSA FONSECA em 31/10/2022 23:59.
06/10/2022 01:07

Publicado Intimação de acórdão em 06/10/2022.
06/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800395-27.2021.8.10.0047 Polo ativo: REQUERENTE: MARRONY MELO DANTAS MARTINS Advogado(s) do reclamante: JAIR JOSE SOUSA FONSECA (OAB 7276-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BANCO SAFRA S A Advogado(s) do reclamado: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (OAB 18116-DF) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 19941089 - Acórdão. IMPERATRIZ-MA, 4 de outubro de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
04/10/2022 10:16

Juntada de Certidão
04/10/2022 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 14:55

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (RECORRIDO) e não-provido
30/08/2022 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2022 10:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2022 01:46

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO em 20/08/2022 06:00.
22/08/2022 01:46

Decorrido prazo de JAIR JOSE SOUSA FONSECA em 20/08/2022 06:00.
17/08/2022 00:21

Publicado Intimação de pauta em 17/08/2022.
17/08/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800395-27.2021.8.10.0047 Polo ativo: REQUERENTE: MARRONY MELO DANTAS MARTINS Advogado(s) do reclamante: JAIR JOSE SOUSA FONSECA (OAB 7276-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BANCO SAFRA S A Advogado(s) do reclamado: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (OAB 18116-DF) INTIMAÇÃO DE PAUTA (Sessão de Julgamento Presencial) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento em formato híbrido desta Turma Recursal, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2022, às 14h00min, no Complexo Jurídico situado à Rua Arthurus, sem número, Parque Sanharol (ao lado da Facimp Wyden), ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Aqueles que optarem pelo formato de videoconferência podem acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão.

Outras formas de inscrição não serão consideradas. Observações: 1) A sessão ocorrerá em formato híbrido, ou seja, com a possibilidade de participantes presentes na Sala de Sessão e também por meio Telepresencial, de forma simultânea. 2) O regramento para os participantes de forma telepresencial seguem as disposições constantes na Portaria GP 11222016, bem como, no que couber, os procedimentos aplicáveis às sessões de julgamento telepresenciais reguladas pela Resolução 465/2022 do CNJ. 3) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 4) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. 5) O endereço da Sala de Sessões Presencial da Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Imperatriz é o seguinte: Complexo Jurídico, situado à Rua Arthurus, s/nº – Parque Senharol (Ao lado da Faculdade FACIMP Wyden), CEP: 65.900-350, nesta cidade. 6) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ-MA, 15 de agosto de 2022 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
15/08/2022 09:14

Juntada de Certidão
15/08/2022 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 09:12

Conclusos para despacho
08/07/2022 09:12

Juntada de Certidão
04/07/2022 11:09

Juntada de petição
02/07/2022 02:05

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO em 01/07/2022 06:00.
02/07/2022 02:04

Decorrido prazo de JAIR JOSE SOUSA FONSECA em 01/07/2022 06:00.
29/06/2022 00:07

Publicado Intimação de pauta em 29/06/2022.
29/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800395-27.2021.8.10.0047 Polo ativo: REQUERENTE: MARRONY MELO DANTAS MARTINS Advogado(s) do reclamante: JAIR JOSE SOUSA FONSECA (OAB 7276-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BANCO SAFRA S A Advogado(s) do reclamado: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (OAB 18116-DF) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 11/08/2022 e término às 14:59h do dia 18/08/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 27 de junho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
27/06/2022 08:44

Juntada de Certidão
27/06/2022 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 10:21

Conclusos para despacho
20/05/2022 10:21

Juntada de Certidão
16/04/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 08:28

Recebidos os autos
14/09/2021 08:28

Conclusos para despacho
14/09/2021 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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