TJMA - 0849090-58.2018.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

THIAGO RAFAEL LIMA COSTA

CPF *10.***.*24-99

Advogados

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA

OAB: 11846/MA

CPF *68.***.*05-53

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR

OAB: 8224/MA

CPF *40.***.*63-00

ABRAAO DA SILVA SILVA

CPF *18.***.*13-81

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 12:29

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 30/06/2025 17:30

    Juntada de petição

  • 24/06/2025 00:16

    Publicado Intimação em 24/06/2025.

  • 24/06/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

  • 20/06/2025 09:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2025 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2025 12:32

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 16:41

    Juntada de petição

  • 14/05/2025 19:17

    Juntada de petição

  • 23/04/2025 00:09

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 23/04/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

  • 20/04/2025 19:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2025 19:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/04/2025 20:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/04/2025 14:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 11/04/2025 14:29

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 26/01/2024 09:51

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/01/2024 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 08:57

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 08:57

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 18:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 14/12/2023 18:51

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 13/04/2023 10:10

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/04/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 23:16

    Juntada de petição

  • 06/03/2023 09:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2023 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 18:56

    Juntada de petição

  • 01/12/2022 18:03

    Juntada de termo

  • 15/11/2022 01:21

    Publicado Intimação em 31/10/2022.

  • 15/11/2022 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 26/10/2022 13:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2022 13:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2022 17:59

    Decorrido prazo de THIAGO RAFAEL LIMA COSTA em 11/07/2022 23:59.

  • 09/05/2022 16:28

    Juntada de termo

  • 02/03/2022 06:35

    Publicado Intimação em 22/02/2022.

  • 02/03/2022 06:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

  • 24/02/2022 15:25

    Juntada de petição

  • 18/02/2022 06:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2022 06:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/02/2022 11:23

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 07:31

    Publicado Despacho (expediente) em 31/08/2021.

  • 09/09/2021 07:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0849090-58.2018.8.10.0001 AUTOR: THIAGO RAFAEL LIMA COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846, NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR - MA8224-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizada por THIAGO RAFAEL LIMA COSTA em desfavor do ESTADO DO MARANHAO, ambos devidamente qualificados na inicial.

    Decisão no id 47969285, reconhecendo a preclusão das matérias suscitadas em sede da impugnação de id 44431311.

    O autor comunicou nos autos a interposição de agravo de instrumento nº. 0813110-48.2021.8.10.0000 em face da decisão supracitada.

    Na oportunidade, requereu que este juízo sobrestasse o andamento do feito até o desfecho do referido recurso.

    Pois bem.

    Este juízo demonstrou fundamentadamente os motivos pelos quais indeferiu os pleitos formulados pelo agravante.

    Nesta senda, em que pese a interposição do Agravo de Instrumento, mantenho todos os termos da decisão constante no id 47969285, pelas razões já expostas.

    Outrossim, por razões de cautela, aguarde-se na secretaria até apreciação do efeito suspensivo em sede do referido agravo.

    Após, voltem os autos conclusos.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente).

  • 27/08/2021 12:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2021 11:40

    Juntada de petição

  • 18/08/2021 21:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2021 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 22:13

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 19:24

    Juntada de petição

  • 26/07/2021 18:01

    Juntada de petição

  • 30/06/2021 12:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/06/2021 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 08:57

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 10:53

    Juntada de petição

  • 13/05/2021 01:04

    Publicado Despacho (expediente) em 13/05/2021.

  • 12/05/2021 04:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 13:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2021 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 11:03

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 11:03

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 11:40

    Juntada de petição

  • 24/02/2021 21:19

    Juntada de petição

  • 23/02/2021 14:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/02/2021 17:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/02/2021 11:15

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 16:27

    Juntada de petição

  • 26/09/2020 11:21

    Juntada de petição

  • 25/09/2020 00:26

    Publicado Intimação em 25/09/2020.

  • 25/09/2020 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/09/2020 12:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2020 12:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2020 08:26

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 14:21

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

  • 01/09/2020 13:41

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2020 11:15

    Juntada de petição

  • 31/08/2020 09:46

    Outras Decisões

  • 28/08/2020 20:56

    Juntada de petição

  • 28/08/2020 20:53

    Juntada de petição

  • 10/08/2020 14:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2020 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 08:55

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2020 06:50

    Recebidos os autos

  • 30/07/2020 06:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/05/2020 08:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 11/05/2020 14:24

    Juntada de contrarrazões

  • 11/05/2020 14:23

    Juntada de petição

  • 07/05/2020 10:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2020 15:22

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/05/2020 02:13

    Decorrido prazo de THIAGO RAFAEL LIMA COSTA em 05/05/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 23:41

    Juntada de apelação cível

  • 12/03/2020 14:45

    Juntada de petição

  • 21/02/2020 13:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/02/2020 13:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/02/2020 13:48

    Outras Decisões

  • 29/05/2019 15:25

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2019 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2019 00:16

    Publicado Intimação em 21/03/2019.

  • 21/03/2019 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/03/2019 08:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2019 14:04

    Juntada de Ato ordinatório

  • 30/01/2019 13:04

    Juntada de petição

  • 14/01/2019 15:06

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 03/10/2018 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2018 08:23

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2018 08:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2018

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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