16/02/2023 11:15

Arquivado Definitivamente
16/02/2023 11:14

Juntada de Certidão
19/01/2023 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 18/11/2022 23:59.
19/01/2023 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 18/11/2022 23:59.
28/11/2022 15:53

Juntada de petição
10/11/2022 12:13

Decorrido prazo de VALDECY DA SILVA NASCIMENTO em 08/11/2022 23:59.
31/10/2022 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 08:44

Juntada de ato ordinatório
14/09/2022 19:06

Recebidos os autos
14/09/2022 19:06

Juntada de despacho
26/11/2020 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/10/2020 16:57

Juntada de contrarrazões
29/09/2020 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2020 02:36

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 21/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2020 11:50

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 01:17

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 17/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 08:58

Conclusos para decisão
08/06/2020 20:29

Juntada de petição
25/05/2020 09:17

Juntada de apelação
22/05/2020 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2020 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2020 22:35

Julgado improcedente o pedido
18/05/2020 20:57

Conclusos para julgamento
18/05/2020 20:57

Juntada de Certidão
14/05/2020 07:29

Decorrido prazo de NAYANA GALDINO DA CONCEICAO em 13/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 01:17

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 12/05/2020 23:59:59.
16/03/2020 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2020 09:59

Juntada de petição
27/02/2020 15:45

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 13:11

Conclusos para decisão
10/02/2020 14:56

Juntada de petição
07/02/2020 09:48

Juntada de Ato ordinatório
07/02/2020 09:47

Juntada de Certidão
07/02/2020 01:47

Decorrido prazo de FELYPE BARROS LIMA em 06/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 16:06

Juntada de contestação
26/11/2019 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2019 13:26

Juntada de Certidão
25/08/2019 09:56

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 08:46

Conclusos para despacho
16/08/2019 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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