STJ - 0008070-52.2020.8.10.0001

03/11/2023 14:03

Transitado em Julgado em 03/11/2023

06/10/2023 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1010900/2023

06/10/2023 16:28

Protocolizada Petição 1010900/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2023

06/10/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 Petição Nº 949034/2023 - EDcl no AgRg no

05/10/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0949034 - EDcl no AgRg no AREsp 2404988 - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 11:09

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/10/2023 14:28

Embargos de Declaração de ANTONIO BARBOSA LIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº949034/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2404988

21/09/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/09/2023 08:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 949034/2023

21/09/2023 08:13

Protocolizada Petição 949034/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2023

19/09/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941787/2023

19/09/2023 17:17

Protocolizada Petição 941787/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023

19/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2023 Petição Nº 756845/2023 - AgRg

18/09/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0756845 - AgRg no AREsp 2404988 - Publicação prevista para 19/09/2023

18/09/2023 07:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/09/2023 15:41

Conhecido o recurso de ANTONIO BARBOSA LIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 756845/2023 - AgRg no AREsp 2404988

05/09/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/09/2023 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 885054/2023

05/09/2023 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2023 17:11

Protocolizada Petição 885054/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2023

23/08/2023 11:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2023 11:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/08/2023 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 644455 (2021/0038648-6)

22/08/2023 11:45

Determinada a distribuição do feito

07/08/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/08/2023 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 756845/2023

07/08/2023 21:50

Protocolizada Petição 756845/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2023

04/08/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 747561/2023

04/08/2023 18:05

Protocolizada Petição 747561/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2023

03/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 08:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO BARBOSA LIRA

19/07/2023 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2023 21:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO