27/09/2021 23:10

Arquivado Definitivamente
27/09/2021 23:09

Transitado em Julgado em 27/09/2021
25/09/2021 11:02

Decorrido prazo de ISABEL ARAUJO DE BRITO em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 11:01

Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 24/09/2021 23:59.
09/09/2021 07:55

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0830720-26.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - OAB/MA 6551 REU: ISABEL ARAUJO DE BRITO SENTENÇA: Nestes autos as partes, UNICEUMA e ISABEL ARAÚJO DE BRITO, celebraram acordo extrajudicial nos termos expostos no instrumento cadastrado sob Id. 51308909 e requereram a sua homologação com o escopo de por fim à presente lide. É a síntese do essencial.

Decido.

As partes, UNICEUMA e ISABEL ARAÚJO DE BRITO, formalizaram acordo extrajudicial(Id. 51308909), com o escopo de pôr fim ao litígio versado nestes autos, cujos requisitos para sua homologação encontram-se presentes.

Diante do exposto, homologo o acordo cadastrado sob Id. 51308909 para que produza seus efeitos legais, declarando, pois, o presente processo extinto com resolução de mérito nos termos do artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil/2015.

Honorários advocatícios e custas processuais na forma do acordo, e como o acordo se deu antes de prolação da sentença, ficam as partes por força do que dispõe o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil/2015, dispensadas de recolher eventuais custas remanescentes, se houver, conforme disposto no artigo 90, § 3º do CPC/2015.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), 24/08/2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5 ª Vara Cível da Capital.
27/08/2021 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 20:43

Homologada a Transação
24/08/2021 13:30

Conclusos para julgamento
23/08/2021 16:12

Juntada de petição
17/08/2021 13:35

Juntada de aviso de recebimento
09/08/2021 11:22

Juntada de Certidão
02/08/2021 18:22

Juntada de petição
30/07/2021 16:36

Publicado Intimação em 29/07/2021.
30/07/2021 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2021 13:35

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 16:17

Conclusos para despacho
21/07/2021 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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