TJMA - 0800611-85.2021.8.10.0047

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADALTO TORRES SILVA

CPF *29.***.*32-94

Advogados

ISAIAS DE MENEZES GONCALVES

OAB: 22084/MA

CPF *36.***.*33-26

Polo Passivo

Partes

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP

CNPJ: 18.033.552/0001-61

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 13871/MA

CPF *26.***.*60-41

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB: 266795/SP

CPF *02.***.*90-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2022 09:19

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2022 09:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 13/07/2022 09:19

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 13/07/2022 02:49

    Decorrido prazo de ISAIAS DE MENEZES GONCALVES em 12/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 02:49

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 12/07/2022 23:59.

  • 21/06/2022 00:49

    Publicado Intimação de acórdão em 21/06/2022.

  • 21/06/2022 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800611-85.2021.8.10.0047 RECORRENTE: ADALTO TORRES SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ISAIAS DE MENEZES GONCALVES - MA22084-A RECORRIDO: 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.

    Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: FABIO RIVELLI - MA13871-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO               Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.             Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº  17329948 - Acórdão.

    PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO:     • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).     • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).     • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).     • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

    Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

    Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

    Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

    Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

    Art. 12-A.

    Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

    IMPERATRIZ - MA, 17 de junho de 2022.

    SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça

  • 17/06/2022 17:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2022 18:52

    Conhecido o recurso de ADALTO TORRES SILVA - CPF: *29.***.*32-94 (RECORRENTE) e não-provido

  • 23/05/2022 15:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/05/2022 14:58

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/05/2022 02:15

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 02/05/2022.

  • 30/04/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800611-85.2021.8.10.0047 RECORRENTE: ADALTO TORRES SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ISAIAS DE MENEZES GONCALVES - MA22084-A RECORRIDO: 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.

    Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: FABIO RIVELLI - MA13871-A INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual)             Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.            Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 12/05/2022 e término às 14:59h do dia 19/05/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.             Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

    IMPERATRIZ - MA, 27 de abril de 2022.   DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor Judicial

  • 28/04/2022 00:16

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/04/2022 00:01

    Pedido de inclusão em pauta

  • 28/04/2022 00:00

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 00:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2022 23:56

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 03:55

    Decorrido prazo de ISAIAS DE MENEZES GONCALVES em 26/04/2022 23:59.

  • 27/04/2022 03:55

    Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 26/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 00:15

    Publicado Intimação de pauta em 18/04/2022.

  • 19/04/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 12/04/2022 09:06

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 09:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2022 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 12:22

    Recebidos os autos

  • 13/09/2021 12:22

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
17/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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