TJMA - 0806975-51.2020.8.10.0001

25/04/2024 16:14

Baixa Definitiva

25/04/2024 16:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/04/2024 10:39

Juntada de termo

25/04/2024 10:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado

25/04/2024 10:38

Recebidos os autos

25/04/2024 10:38

Juntada de Certidão

24/01/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

24/01/2024 13:03

Juntada de Certidão

24/01/2024 12:16

Juntada de Certidão

23/01/2024 13:50

Juntada de Certidão

22/01/2024 21:03

Juntada de contrarrazões

24/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/11/2023 23:59.

23/11/2023 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2023 12:49

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

31/10/2023 10:46

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2023.

31/10/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

28/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

28/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

27/10/2023 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023 19:23

Recurso Especial não admitido

20/10/2023 09:40

Conclusos para decisão

20/10/2023 09:40

Juntada de termo

20/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/10/2023 23:59.

23/08/2023 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023 13:26

Juntada de Certidão

22/08/2023 18:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

19/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/08/2023 23:59.

13/07/2023 14:00

Juntada de recurso especial (213)

05/07/2023 00:04

Publicado Ementa em 05/07/2023.

05/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2023 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023 10:41

Juntada de Certidão

21/06/2023 10:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA PINHEIRO em 20/06/2023 23:59.

20/06/2023 17:18

Juntada de petição

19/06/2023 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2023 12:51

Conclusos para julgamento

13/06/2023 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023 09:54

Recebidos os autos

05/06/2023 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/06/2023 09:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2023 19:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/03/2023 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.

09/03/2023 05:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

02/03/2023 06:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA PINHEIRO em 01/03/2023 23:59.

22/02/2023 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023 01:16

Publicado Despacho em 22/02/2023.

18/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

16/02/2023 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022 02:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA PINHEIRO em 06/10/2022 23:59.

06/10/2022 15:35

Juntada de petição

22/09/2022 16:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2022 15:55

Juntada de embargos de declaração (1689)

15/09/2022 00:56

Publicado Ementa em 15/09/2022.

15/09/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

13/09/2022 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022 17:10

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO COSTA PINHEIRO - CPF: *92.***.*08-00 (REQUERENTE) e não-provido

11/09/2022 14:26

Juntada de petição

09/09/2022 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2022 12:45

Juntada de parecer do ministério público

31/08/2022 04:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA PINHEIRO em 30/08/2022 23:59.

24/08/2022 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2022 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022 07:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2021 15:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2021 14:31

Juntada de parecer

01/12/2021 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021 07:41

Recebidos os autos

30/11/2021 07:41

Conclusos para despacho

30/11/2021 07:41

Distribuído por sorteio