05/08/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
26/07/2025 00:12

Decorrido prazo de FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:12

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:09

Decorrido prazo de VIVIAN MEIRA AVILA MORAES em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:00

Recebidos os autos
14/07/2025 17:00

Juntada de despacho
10/04/2025 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/04/2025 08:12

Juntada de Certidão
09/04/2025 10:25

Juntada de contrarrazões
04/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:03

Juntada de Certidão
17/03/2025 00:17

Decorrido prazo de VIVIAN MEIRA AVILA MORAES em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 21:57

Juntada de petição
04/02/2025 05:13

Publicado Sentença (expediente) em 04/02/2025.
04/02/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 05:13

Publicado Sentença (expediente) em 04/02/2025.
04/02/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 12:52

Julgado improcedente o pedido
25/01/2024 17:41

Conclusos para julgamento
24/01/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:27

Conclusos para julgamento
09/10/2023 14:24

Juntada de termo
25/08/2023 19:03

Juntada de petição
15/08/2023 08:12

Decorrido prazo de VIVIAN MEIRA AVILA MORAES em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 21:43

Juntada de petição
09/08/2023 18:35

Juntada de petição
04/08/2023 00:45

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:45

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
04/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
04/08/2023 00:45

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
04/08/2023 00:45

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0800610-85.2021.8.10.0052 Assunto: [Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WADSON PEREIRA ROLAND Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS Advogado/Autoridade do(a) REU: VIVIAN MEIRA AVILA MORAES - MG81751-A DESPACHO 01 .

Vistos etc. 02.

No período de 12 a 16 de junho do corrente ano, o Poder Judiciário do Maranhão promove a Semana Estadual de Conciliação, evento no qual, magistradas, magistradas, servidores e servidoras de todo o Estado reunirão esforços para tentar solucionar ações judiciais, de forma rápida, simples e efetiva. 03.

Para além, nos termos do art. 125, IV, do Código de Processo Civil, compete ao Juiz, a qualquer tempo, tentar conciliar as partes.

No caso dos autos, tenho por oportuna e necessária a tentativa de conciliar as partes, até porque não acarreta nenhum prejuízo a elas.

Ao contrário, pode solucionar o litígio. 04.

Assim, determino a intimação das partes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse na designação de audiência específica para tentativa de conciliação no presente feito e/ou apresentem ofertas de acordo relacionadas à íntegra ou a parte da pretensão deduzida no presente feito. 05.

Consigno que, manifestando as partes desinteresse na autocomposição, transcorrendo in albis o prazo arbitrado sem qualquer manifestação ou não ocorrendo à conciliação, caso seja solicitada / ofertada, o processo retomará o procedimento previsto em lei. 06.

Intimem-se as partes e seus procuradores pelos meios próprios. 07.

A PRESENTE DECISÃO JÁ SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

PINHEIRO, Segunda-feira, 12 de Junho de 2023.

LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara desta Comarca
02/08/2023 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 22:48

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 09:36

Conclusos para julgamento
03/03/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 13:33

Conclusos para julgamento
20/01/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 16:04

Conclusos para julgamento
15/12/2021 16:03

Juntada de termo
15/12/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 09:25

Conclusos para julgamento
13/09/2021 09:25

Juntada de Certidão
11/09/2021 09:47

Decorrido prazo de VIVIAN MEIRA AVILA MORAES em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 09:47

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 10/09/2021 23:59.
10/09/2021 02:18

Publicado Intimação em 01/09/2021.
10/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
08/09/2021 16:43

Juntada de petição
31/08/2021 00:00

Intimação

2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0800610-85.2021.8.10.0052 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WADSON PEREIRA ROLAND Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS Advogado/Autoridade do(a) REU: VIVIAN MEIRA AVILA MORAES - MG81751 DESPACHO 1. Vistos etc. 2. Compulsando os autos, verifico que na presente lide encontra-se superada a fase postulatória.

Desta forma, tendo as partes amplamente exercido seu direito de juntar documentos, encontra-se preclusa a possibilidade de produção de prova documental destinada a demonstrar as alegações deduzidas na petição inicial e na contestação (CPC, arts. 218, 223, 218, parágrafo 3º c/c art. 434), salvo quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos, nos termos do art. 435 do Código de Processo Civil. 3. Assim o sendo, com o fito de impor celeridade ao presente, em consonância com os princípios de razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação previstos no artigo 5º, LXXVII, da Constituição Federal, e, também, com o fito de evitar futuras nulidades ou alegações de cerceamento de defesa, hei por bem determinar a intimação das partes, por intermédio de seus advogados, pelos meios próprios, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizerem se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC. 4. Do contrário, entendendo as partes pela necessidade da produção de outras provas, tendo em conta que o saneamento do feito será feito em decisão interlocutória (art. 357, CPC) e ante o princípio da cooperação, previsto nos arts. 6º e 10 do Código de Processo Civil, deverão as partes, no mesmo prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa e sobre as quais deve recair a continuidade da produção probatória, demonstrando as razões pelas quais entendem pela insuficiência das provas correspondentes já produzidas para o deslinde de tais questões, bem como, especificando as outras provas que ainda pretendem produzir sobre tais questões de fato e de direito, notadamente quando se tratar de prova em audiência ou prova pericial, e justificando, de forma concisa, a adequação e a pertinência de cada uma delas para o deslinde do feito. 5. Saliente-se que o silêncio será interpretado como dispensa de outras provas e aquiescência com o julgamento do feito no estado em que se encontra, bem como, que serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis, meramente protelatórias ou o protesto genérico pela produção de provas. 6. Nesse sentido, após o decurso do prazo arbitrado, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, façam os autos conclusos, nos termos acima expostos, para deliberação ou julgamento. 7. Intimem-se. 8. O PRESENTE JÁ SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

PINHEIRO, Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara desta Comarca
30/08/2021 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 16:26

Conclusos para decisão
26/08/2021 16:26

Juntada de termo
26/08/2021 13:43

Juntada de petição
05/08/2021 00:31

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 07:27

Juntada de Certidão
02/06/2021 22:47

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 31/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 14:42

Juntada de contestação
13/05/2021 14:38

Juntada de petição
10/05/2021 17:32

Juntada de aviso de recebimento
09/04/2021 21:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2021 20:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2021 17:52

Conclusos para decisão
09/03/2021 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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