TJMA - 0807185-87.2017.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCELIA DE AQUINO DOS SANTOS CASTELO BRANCO

CPF *23.***.*84-91

Advogados

LORNA JACOB LEITE BERNARDO

OAB: 7858/MA

CPF *67.***.*45-53

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

DANILO MACEDO MAGALHAES

OAB: 12399/MA

CPF *33.***.*01-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 00:07

    Publicado Intimação em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 26/06/2025 16:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2025 16:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/03/2025 17:15

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 14/03/2025 17:15

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 14/03/2025 17:15

    Homologado cálculo de contadoria

  • 03/12/2024 10:06

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 10:06

    Juntada de termo

  • 28/11/2024 14:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 28/11/2024 14:30

    Conta Atualizada

  • 22/11/2024 13:02

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/11/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 04:06

    Decorrido prazo de LORNA JACOB LEITE BERNARDO em 10/09/2024 23:59.

  • 20/08/2024 05:46

    Publicado Intimação em 20/08/2024.

  • 20/08/2024 05:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

  • 16/08/2024 13:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2024 00:38

    Decorrido prazo de LUCELIA DE AQUINO DOS SANTOS CASTELO BRANCO em 03/05/2024 23:59.

  • 11/04/2024 01:01

    Publicado Intimação em 11/04/2024.

  • 11/04/2024 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

  • 09/04/2024 12:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2024 16:20

    Juntada de petição

  • 11/01/2024 12:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 13:38

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 13:37

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 07/08/2023 13:37

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/08/2023 13:37

    Processo Desarquivado

  • 07/08/2023 11:15

    Juntada de petição

  • 29/09/2022 11:55

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2022 10:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 08/06/2022 23:59.

  • 07/07/2022 18:41

    Decorrido prazo de LUCELIA DE AQUINO DOS SANTOS CASTELO BRANCO em 02/06/2022 23:59.

  • 20/04/2022 06:45

    Publicado Intimação em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 06:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 18/04/2022 10:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2022 10:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 10:45

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 10:45

    Juntada de despacho

  • 08/06/2021 17:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 28/04/2021 16:46

    Juntada de contrarrazões

  • 20/04/2021 06:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 19/04/2021 23:59:59.

  • 16/04/2021 17:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/04/2021 16:18

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/03/2021 15:54

    Juntada de apelação cível

  • 25/02/2021 02:54

    Publicado Intimação em 25/02/2021.

  • 24/02/2021 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

  • 23/02/2021 20:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2021 20:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/02/2021 14:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/04/2019 09:25

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2019 01:11

    Decorrido prazo de LUCELIA DE AQUINO DOS SANTOS CASTELO BRANCO em 21/03/2019 23:59:59.

  • 14/03/2019 00:40

    Publicado Intimação em 14/03/2019.

  • 14/03/2019 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/03/2019 14:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2019 09:51

    Juntada de Ato ordinatório

  • 01/03/2019 01:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 28/02/2019 23:59:59.

  • 11/02/2019 14:33

    Decorrido prazo de LUCELIA DE AQUINO DOS SANTOS CASTELO BRANCO em 08/02/2019 23:59:59.

  • 04/01/2019 17:12

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/12/2018 07:35

    Publicado Intimação em 19/12/2018.

  • 19/12/2018 07:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/12/2018 09:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2018 09:03

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/12/2018 16:43

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/12/2017 11:04

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2017 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2017 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2017 11:29

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/10/2017 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2017 00:38

    Decorrido prazo de LUCELIA DE AQUINO DOS SANTOS CASTELO BRANCO em 06/10/2017 23:59:59.

  • 06/10/2017 11:53

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2017 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2017 10:42

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/08/2017 09:34

    Juntada de Ato ordinatório

  • 19/08/2017 01:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 15/08/2017 23:59:59.

  • 30/06/2017 08:11

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/06/2017 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2017 14:28

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2017 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2017

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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