05/02/2021 00:16

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0803838-12.2018.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente(s): ANTONILSON SOUSA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ANTONILSON SOUSA SILVA - OAB MA15010 Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

ANTONILSON SOUSA SILVA ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica
29/01/2021 19:17

Juntada de petição
29/01/2021 09:43

Arquivado Definitivamente
29/01/2021 09:42

Transitado em Julgado em 28/01/2021
29/01/2021 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2021 09:38

Processo Desarquivado
28/01/2021 09:55

Arquivado Definitivamente
25/01/2021 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2019 11:12

Conclusos para julgamento
29/05/2019 11:11

Juntada de protocolo
28/05/2019 15:21

Juntada de Alvará
28/05/2019 13:45

Juntada de protocolo
21/05/2019 22:56

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 07:53

Conclusos para despacho
02/05/2019 07:34

Juntada de Certidão
21/03/2019 16:34

Juntada de Petição de petição
13/02/2019 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica
12/02/2019 23:49

Juntada de requisição de pequeno valor
05/02/2019 17:28

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 15:51

Conclusos para decisão
31/10/2018 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
31/10/2018 10:43

Conta Atualizada
18/10/2018 14:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/10/2018 17:11

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2018 14:48

Conclusos para despacho
13/08/2018 14:47

Juntada de Certidão
20/07/2018 10:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2018 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica
14/06/2018 09:06

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2018 15:53

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/04/2018 14:01

Conclusos para despacho
04/04/2018 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2018

Ultima Atualização
05/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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