09/11/2021 19:32

Baixa Definitiva
09/11/2021 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
09/11/2021 19:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/11/2021 04:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/11/2021 23:59.
06/11/2021 01:19

Decorrido prazo de ALDENIR SILVA SOUSA em 05/11/2021 23:59.
14/10/2021 00:34

Publicado Ementa em 13/10/2021.
14/10/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
12/10/2021 00:00

Intimação

Sessão Virtual do período de 30/09/2021 a 07/10/2021.

AGRAVO INTERNO NA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804331-36.2020.8.10.0034– CODÓ/MA Agravante:                Aldenir Silva Sousa Advogados:              Drs.

Ana Pierina Cunha Sousa, OAB/MA 15.343; Luiz Valdemiro Soares Costa OAB/MA 9.487-A Agravado:                 Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogados:              Dr.

Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/MA Nº 9.348-A Relator:                      Des.

Cleones Carvalho Cunha E M E N T A CONSTITUCIONAL.

PROCESSO CIVIL.

AGRAVO INTERNO.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO ORDINÁRIA.

EMPRESTIMO FRAUDULENTO.

IRDR nº 053983/2016.

EXISTENCIA DE CONTRATO.

A PARTE RÉ SE UTILIZOU DO ÔNUS PROBATÓRIO.

MANUTENÇÃO DA DECISÃO.

NÃO PROVIMENTO. I – De uma verificação atenta dos autos, foi observado nos autos, documentos suficientes que comprovam a contratação avençada.

Dessa forma, fica evidente ter o recorrente usufruído do valor do empréstimo, não sendo crível ter terceiro fraudado um contrato para que a própria vítima se beneficiasse do montante do empréstimo; II – a instituição financeira recorrente, em sede de contestação, desincumbiu-se do ônus probatório, logo em réplica ou no decorrer da instrução probatória, a agravante deveria fazer a juntada do seu extrato bancário referente ao período de contratação, como forma de respaldar sua alegação de não recebimento do valor do empréstimo, em razão do dever de colaboração com a Justiça, preconizado no art. 6º, do CPC.

No entanto, não o fez, tal como dispõe a primeira tese veiculada no IRDR 053983/2016; III – agravo interno não provido. A C Ó R D Ã O                         Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.                         Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Cleones Carvalho Cunha, Jamil de Miranda Gedeon Neto e Marcelino Chaves Everton.                         Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça Selene Coelho de Lacerda.                         São Luís, 07 de outubro de 2021 Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR
11/10/2021 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021 09:51

Conhecido o recurso de ALDENIR SILVA SOUSA - CPF: *85.***.*94-15 (REQUERENTE) e não-provido
08/10/2021 02:30

Decorrido prazo de ALDENIR SILVA SOUSA em 07/10/2021 23:59.
07/10/2021 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2021 01:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/09/2021 23:59.
25/09/2021 00:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 00:38

Decorrido prazo de ALDENIR SILVA SOUSA em 24/09/2021 23:59.
24/09/2021 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2021 22:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 02:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/09/2021 23:59.
13/09/2021 19:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2021 23:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/09/2021 13:10

Juntada de contrarrazões
31/08/2021 00:23

Publicado Despacho em 31/08/2021.
31/08/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804331-36.2020.8.10.0034– CODÓ/MA Agravante: Aldenir Silva Sousa Advogados: Drs.

Ana Pierina Cunha Sousa, OAB/MA 15.343; Luiz Valdemiro Soares Costa OAB/MA 9.487-A Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogados: Dr.

Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/MA Nº 9.348-A Relator: Des.

Cleones Carvalho Cunha Vistos etc. Determino a intimação do agravado para, querendo, manifestar-se no prazo legal, consoante o art. 1.021, §2º do CPC e art. 539 do Regimento Interno deste Tribunal. Após cumpridas sobreditas providências ou transcorridos os prazos legais, voltem-me conclusos. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. São Luis, 26 de agosto de 2021. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR
27/08/2021 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 09:22

Conclusos para decisão
26/08/2021 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/08/2021 14:11

Juntada de agravo interno cível (1208)
23/08/2021 00:16

Publicado Decisão em 23/08/2021.
21/08/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 10:04

Conhecido o recurso de ALDENIR SILVA SOUSA - CPF: *85.***.*94-15 (REQUERENTE) e não-provido
09/06/2021 14:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/06/2021 14:10

Juntada de parecer do ministério público
16/04/2021 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 13:39

Recebidos os autos
15/04/2021 13:39

Conclusos para despacho
15/04/2021 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
11/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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