08/05/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/05/2024 01:35

Decorrido prazo de ALUANNY FIGUEIREDO PENHA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:35

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:20

Decorrido prazo de RYAN MACHADO BORGES em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:26

Decorrido prazo de RYAN MACHADO BORGES em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:26

Decorrido prazo de ALUANNY FIGUEIREDO PENHA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 20:04

Juntada de contrarrazões
10/04/2024 01:59

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 15:42

Juntada de Certidão
03/04/2024 11:18

Juntada de apelação
02/04/2024 03:36

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2024 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2024 10:50

Conclusos para decisão
16/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
16/02/2024 01:30

Decorrido prazo de RYAN MACHADO BORGES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:26

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:26

Decorrido prazo de ALUANNY FIGUEIREDO PENHA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:37

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:25

Conclusos para decisão
12/01/2024 12:17

Juntada de embargos de declaração
09/01/2024 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2024 16:13

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2023 22:45

Juntada de petição
17/10/2023 15:05

Conclusos para julgamento
17/10/2023 13:28

Juntada de Certidão
10/10/2023 02:20

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 02:18

Decorrido prazo de ALUANNY FIGUEIREDO PENHA em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 19:52

Juntada de petição
02/10/2023 01:37

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0825640-23.2017.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: RYAN BORGES registrado(a) civilmente como RYAN MACHADO BORGES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DAVID ROBERTH DINIZ BORGES - MA16504-A, ALUANNY FIGUEIREDO PENHA - MA16291-A, RYAN MACHADO BORGES - MA22127 Réu: ANTONIO ENOQUE REIS VIEIRA DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

Vistos.

Inicialmente rejeito a preliminar de prescrição, pois o despacho do juiz que ordenar a citação interrompe a prescrição.

Considerando que o despacho foi exarado no dia 31 de julho de 2017, não há que se falar em prescrição.

Dou o feito por saneado.

Assim, passo á fase de organização do processo com a fixação dos pontos controvertidos, nos termos do art. 357 do Novo Código de Processo Civil.

Da leitura da petição inicial e da contestação, vê-se que o ponto nodal do feito redunda na comprovação de que o requerido não cumpriu as cláusulas contratuais quanto à entrega dos móveis no prazo acordado.

O requerido alega que o requerente procedeu diversas modificações no projeto, sem querer aditar ou refazer o contrato anteriormente celebrado.

As partes requereram a oitiva do requerente e requerido, bem como produção do prova testemunhal.

Para resolver essa questão, é necessária a produção de prova documental e testemunhal.

Fixo o ônus da prova o estático (art. 373, I do código de processo civil), de forma que caberá ao autor produzir as provas dos fatos constitutivos de seu direito, e ao réu, dos fatos extintivos, modificativos e impeditivos do direito do autor.

Intimem-se as partes via PJE para tomarem ciência desta decisão de saneamento e organização do processo.

Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias, para eventual manifestação das partes, findo o qual, e não a havendo, tornar-se-á esta decisão estável, conforme o teor do art. 357, § 1º, do novo código de processo civil, fazendo a secretaria judicial conclusão do feito.

Cumpra-se.

São Luís (MA), quarta-feira, 27 de setembro de 2023.

Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho Juiz Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 11ª Vara Cível Portaria CGJ 3.846/2023
28/09/2023 18:13

Juntada de petição
28/09/2023 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023 17:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2022 09:33

Conclusos para decisão
21/11/2022 11:12

Juntada de petição
18/11/2022 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO LUÍS Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO Nº 0825640-23.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RYAN MACHADO BORGES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DAVID ROBERTH DINIZ BORGES - MA16504-A, ALUANNY FIGUEIREDO PENHA - MA16291-A, RYAN MACHADO BORGES - MA22127 REU: ANTONIO ENOQUE REIS VIEIRA INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Vistos etc., Intimem-se as partes para informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias.

Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 14 de novembro de 2022. (documento assinado eletronicamente) PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4593/2022
17/11/2022 22:56

Juntada de petição
17/11/2022 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 09:38

Conclusos para decisão
04/04/2022 09:23

Juntada de Certidão
01/04/2022 09:26

Decorrido prazo de ALUANNY FIGUEIREDO PENHA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 08:38

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 08:38

Decorrido prazo de RYAN MACHADO BORGES em 31/03/2022 23:59.
16/03/2022 07:45

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 12:07

Juntada de Certidão
08/03/2022 11:36

Juntada de contestação
03/03/2022 02:14

Decorrido prazo de ANTONIO ENOQUE REIS VIEIRA em 10/02/2022 23:59.
31/01/2022 11:15

Juntada de petição
06/01/2022 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2022 10:13

Juntada de diligência
10/12/2021 22:40

Expedição de Mandado.
09/12/2021 10:20

Juntada de Mandado
11/11/2021 10:32

Juntada de Certidão
21/09/2021 09:28

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 09:28

Decorrido prazo de ALUANNY FIGUEIREDO PENHA em 20/09/2021 23:59.
10/09/2021 02:42

Publicado Intimação em 01/09/2021.
10/09/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0825640-23.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RYAN MACHADO BORGES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DAVID ROBERTH DINIZ BORGES - MA16504, ALUANNY FIGUEIREDO PENHA - MA16291 REU: ANTONIO ENOQUE REIS VIEIRA INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito acerca dos resultados das pesquisas dos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD juntadas nos autos.

São Luís, Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021.

JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819
30/08/2021 22:37

Juntada de petição
30/08/2021 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 11:27

Juntada de Certidão
27/08/2021 11:19

Juntada de termo de juntada
24/08/2021 16:04

Juntada de Certidão
17/05/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 17:05

Conclusos para despacho
06/05/2021 09:29

Juntada de petição
01/05/2021 10:32

Decorrido prazo de RYAN MACHADO BORGES em 29/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2021 11:51

Juntada de diligência
26/02/2021 12:37

Expedição de Mandado.
26/02/2021 12:33

Juntada de Ato ordinatório
25/07/2020 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2020 12:10

Juntada de diligência
15/07/2020 17:34

Expedição de Mandado.
09/07/2020 15:40

Juntada de Carta ou Mandado
11/05/2020 10:12

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 08:53

Conclusos para julgamento
27/04/2020 08:52

Juntada de Certidão
05/02/2020 01:42

Decorrido prazo de ALUANNY FIGUEIREDO PENHA em 04/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 01:42

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 04/02/2020 23:59:59.
13/11/2019 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2019 10:52

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 14:46

Conclusos para despacho
02/07/2019 14:45

Juntada de Certidão
04/06/2019 01:09

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 03/06/2019 23:59:59.
26/04/2019 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2019 15:28

Juntada de ato ordinatório
24/04/2019 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO ENOQUE REIS VIEIRA em 23/04/2019 23:59:59.
29/03/2019 17:07

Juntada de Petição de diligência
29/03/2019 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2019 16:50

Juntada de Petição de diligência
04/02/2019 16:04

Expedição de Mandado
07/12/2018 10:53

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2018 15:19

Conclusos para despacho
26/10/2017 16:14

Juntada de termo
02/10/2017 00:12

Juntada de Petição de petição
07/09/2017 01:17

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 06/09/2017 23:59:59.
07/09/2017 00:34

Decorrido prazo de ALUANNY FIGUEIREDO PENHA em 05/09/2017 23:59:59.
02/09/2017 00:20

Decorrido prazo de ALUANNY FIGUEIREDO PENHA em 01/09/2017 23:59:59.
02/09/2017 00:18

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 01/09/2017 23:59:59.
29/08/2017 17:21

Juntada de Petição de petição
18/08/2017 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica
18/08/2017 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica
18/08/2017 14:54

Juntada de ato ordinatório
18/08/2017 14:30

Juntada de aviso de recebimento
11/08/2017 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica
11/08/2017 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica
11/08/2017 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2017 10:51

Audiência conciliação designada para 02/10/2017 16:00.
31/07/2017 10:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2017 22:39

Conclusos para decisão
21/07/2017 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2017

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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