04/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:30

Decorrido prazo de ANA FLAVIA AYRES COSTA em 30/05/2025 23:59.
28/06/2025 02:36

Publicado Intimação em 09/05/2025.
28/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
15/05/2025 11:26

Juntada de termo
07/05/2025 18:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2025 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/01/2025 11:38

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:20

Juntada de termo
30/10/2024 07:24

Juntada de petição
12/10/2024 00:40

Decorrido prazo de DORIANA DOS SANTOS CAMELLO em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:52

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 22:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 22:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 00:03

Homologado cálculo de contadoria
29/04/2024 08:51

Conclusos para decisão
15/02/2024 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:22

Juntada de petição
02/02/2024 12:35

Juntada de petição
31/01/2024 00:26

Publicado Intimação em 26/01/2024.
31/01/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 06:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 06:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2023 09:46

Juntada de Certidão
27/09/2023 23:20

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:08

Conclusos para despacho
19/01/2023 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
17/01/2023 03:30

Decorrido prazo de ANA FLAVIA AYRES COSTA em 25/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:30

Decorrido prazo de ANA FLAVIA AYRES COSTA em 25/10/2022 23:59.
27/10/2022 01:50

Publicado Intimação em 18/10/2022.
27/10/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 18:20

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:43

Juntada de Certidão
03/08/2022 19:26

Juntada de Certidão
03/08/2022 19:26

Juntada de Certidão
16/07/2022 12:45

Juntada de volume
27/06/2022 12:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos
30/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0052393-89.2013.8.10.0001 (573132013) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: ANA FLAVIA AYRES COSTA e ANA PAULA DA SILVA SERRA e ANTONIO ROBERTO DE PINHO ROLIM e ANTONIO ROBERTO DE PINHO ROLIM e DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP e EDILSON FIGUEIREDO BARROS DE BRITO e SABRINE MILLENA BRAGA DE LIMA GONÇALVES ADVOGADO: DORIANA DOS SANTOS CAMÊLLO ( OAB 6170-MA ) e DORIANA DOS SANTOS CAMÊLLO ( OAB 6170-MA ) e DORIANA DOS SANTOS CAMÊLLO ( OAB 6170-MA ) e DORIANA DOS SANTOS CAMÊLLO ( OAB 6170-MA ) e DORIANA DOS SANTOS CAMÊLLO ( OAB 6170-MA ) e DORIANA DOS SANTOS CAMÊLLO ( OAB 6170-MA ) e PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS ( OAB 4632-MA ) e PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS ( OAB 4632-MA ) e PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS ( OAB 4632-MA ) e PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS ( OAB 4632-MA ) e PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS ( OAB 4632-MA ) e PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS ( OAB 4632-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO LORENA DUAILIBE CARVALHO ( OAB PROCURADORA-MA ) PROCESSO N.º 52393-89.2013.8.10.0001 - 573132013.

Exequente: ANTONIO ROBERTO DE PINHO ROLIM.

DESPACHO Considerando o retorno dos autos da Contadoria Judicial com os cálculos e deduções legais referentes ao credor Antônio Roberto de Pinho Rolim (fl. 219), cumpra-se o despacho de fl. 218, procedendo-se ao Bloqueio Judicial.

Realizado o bloqueio e colocado à disposição deste Juízo, expeça-se e competente Alvará Judicial, com as correspondentes deduções legais e os respectivos honorários contratuais.

Após, tendo em vista o deferimento do pedido de renúncia no montante do limite alusivo ao RPV, feito por Ana Flávia Ayres Costa, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial deste Fórum, para cálculo do valor correspondente ao RPV, incluindo as deduções legais e honorários contratuais.

Por oportuno, atualizem-se os cálculos referentes aos exequentes Ana Paula Silva Serra, Edilson Figueiredo Barros de Brito e Duailibe Mascarenhas Advogados Associados.

Retornados os autos da Contadoria Judicial, expeça-se o Ofício Requisitório de Pagamento de Pequeno Valor em favor de Ana Flávia Ayres Costa, com as devidas deduções legais e honorários contratuais.

Ato contínuo, intimem-se as partes Ana Paula Silva Serra, Edilson Figueiredo Barros de Brito, Duailibe Mascarenhas Advogados Associados e Estado do Maranhão para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se da atualização dos cálculos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 24 de agosto de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva.

Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 199752

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2013

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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